Em reunião que contou com a participação do defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e do coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP) da DPE/MA, defensor Bruno Dixon de Almeida Maciel, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e representantes de demais instituições que integram grupo gestor do Observatório de Direitos Humanos (ODH) discutiram as diretrizes institucionais desse instrumento que deve ser criado oficialmente em setembro próximo.

O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Maranhão (UMF), desembargador Froz Sobrinho, disse que as instituições concordaram com as diretrizes institucionais do Observatório de Direitos Humanos e vão estabelecer suas competências e atribuições com vistas à conclusão de uma minuta que será elaborada até final de agosto deste ano.

O desembargador explicou que o grupo gestor do Observatório de Direitos Humanos busca, no momento, o fortalecimento do órgão, sendo muito importante o apoio das instituições para a realização de estudos e pesquisas para a formação de um banco de dados que auxiliem na superação dos problemas que atingem os sistemas penitenciário e de segurança pública.

Na ocasião, o defensor-geral do Estado, Werther Lima, destacou a importância das parcerias para viabilizar a elaboração de estudos e pesquisas na área da justiça criminal, sobretudo voltado à execução penal e saúde mental. “Dessa forma, as instituições que compõem o sistema de Justiça e de segurança pública terão acesso a dados estatísticos e estudos científicos, com vistas a elaboração de eixos de trabalho e definição de uma atuação cada vez mais estratégica na área”, reforçou.

Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a criação do Observatório de Direitos Humanos constitui-se um avanço na discussão da política criminal no Estado, cujo foco indica uma visão macro para o enfrentamento do problema, com soluções objetivas e claras.

As ações e programas direcionados à melhoria dos sistemas de Justiça criminal e de segurança pública foram discutidas em momentos distintos com os representantes do TJMA, da DPE/MA, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira de Souza, e a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela.