A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e do Núcleo Psicossocial, apresentou para representantes de diversas instituições e para a comunidade os resultados do Acolhimento em Foco, projeto que visa fortalecer vínculos familiares por meio de ações voltadas ao público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade. O projeto, assim como outros que também foram apresentados na oportunidade, conta com recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e é gerido pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, o que possibilitou a contratação de profissionais para a execução de atividades, beneficiando mais de 178 crianças e adolescentes e suas famílias.

Os números foram apresentados pelos defensores públicos titulares do NDCA, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Davi Rafael Silva Veras, contando com o apoio da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, da assistente social, Mayanna Couto, e do estagiário Hefaísto Sousa. Segundo os dados do relatório apresentado, 19 crianças foram desacolhidas pelo projeto, além disso, ainda foram atendidas 125 famílias, beneficiando diretamente 174 crianças, ultrapassando a meta que era 150 atendimentos. No período de um ano, foram realizadas visitas domiciliares e institucionais, além de palestras educação em direitos, dentre outras atividades.

Segundo Joaquim Gonzaga, a execução do projeto tem sido um exemplo para outras práticas. “O acolhimento em foco vem sendo desenvolvido com extremo êxito, atuando responsavelmente no amparo dessas crianças que necessitam de apoio. Reforçamos e ampliamos o acompanhamento dos processos de cada abrigo, buscando soluções envolvendo o nosso núcleo psicossocial e outras instituições de forma articulada. Nossa intenção é potencializar ainda mais o trabalho integrado, visando beneficiar o maior número de crianças em situação de acolhimento institucional”, ponderou o defensor. 

Já Davi Veras ressaltou a importância do trabalho para reduzir traumas causados pela demora na resolução da situação de crianças. “O projeto contribuiu para acelerar a tramitação de processos e na redução do tempo de acolhimento, que deve ser excepcional e pelo menor tempo possível, pois entendemos que lugar de criança é em casa, com sua família. Como tivemos incremento do corpo psicossocial, ampliamos e aceleramos nossas ações e a análise das questões, com estudos minuciosos do processo”, disse, complementando que dentre as resoluções estão a procura de parentes, ou mesmo colocar essa criança em família substituta através da adoção.

Metodologia – Segundo o projeto, no que se refere à atuação jurídica, os atendimentos serão marcados conforme a necessidade, considerando que no momento do atendimento a equipe psicossocial produzirá relatório informativo ou estudo psicossocial, que subsidiará o defensor público para possíveis providências. Durante a execução do projeto, os atendimentos serão realizados na DPE e nas instituições de acolhimento, conforme a conveniência das crianças e adolescentes e de seus familiares.