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Nos primeiros seis meses de 2017, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) contabilizou 589 casos de abuso contra idosos, registrados pelo seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Figuram entre os casos de maior incidência a negligência, as violências física, psicológica e financeira, a autonegligência e o abandono. Os números foram destacados durante a abertura do Seminário “Conhecendo a Remadi e suas ramificações - O direito do idoso à justiça e direitos humanos pede passagem”.
O evento, realizado nesta segunda-feira (10), no Fórum Sarney Costa, em parceria com Corregedoria Geral da Justiça, marcou ainda o encerramento da Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que este ano teve como tema “O direito do idoso pede passagem”.
O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, destacou a necessidade de fortalecimento das redes de proteção com vistas à criação de mecanismos de defesa da população idosa. “A participação da Defensoria Pública não é apenas na garantia de direitos, mas também na animação da rede de proteção desse segmento. Queremos que ela se fortaleça e capilarize seu trabalho de sensibilização dentro do maior número de instituições possível, oportunizando a valorização contínua do idoso”, disse.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MA), o desembargador Cleones Cunha, falou sobre a importância da adesão da sociedade como auxiliar das leis estabelecidas que garantem direitos à pessoa idosa. “Todos estamos aqui por amor à causa de respeito aos direitos e de valorização do idoso. Este é o motivo da união de todos nessa grande rede que promove este seminário. Fico feliz em estar aqui e encontrar pessoas motivadas pelo mesmo ideal. Óbvio que a lei garante direitos aos idosos, mas se não houver amor à causa, não adianta o argumento legal”, disse.
Durante a abertura, a corregedora Anildes Cruz ressaltou a importância da parceria efetiva pela Corregedoria, Defensoria, e parceiros do Poder Executivo e de entidades não governamentais que lutam pelos direitos e proteção dos idosos. “Já passa da hora de nos integrarmos mais nessa Rede de Proteção, como forma de multiplicarmos essa corrente positiva de respeito aos idosos”, defendeu a corregedora.
Palestra - O juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ, coordenou os trabalhos da mesa de debates do evento, que contou com a presença dos palestrantes, os juízes Oriana Gomes (8ª Vara Criminal de São Luís) e Alexandre Abreu (15ª Vara Cível de São Luís), na mesa de debates sobre o tema “O direito do Idoso à Justiça e Direitos Humanos pede Passagem” e “Práticas Restaurativas nas Infrações Contra Idosos”.
Também estiveram presentes no evento a corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Aníldes Cruz, o titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Portador de Deficiência e da Saúde, da DPE, o defensor Cosmo Sobral da Silva, a coordenadora do Ciapvi e presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Maranhão, Isabel de Fátima Lopizic, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão, Maria de Guadalupe Barros, além de representantes do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direito do Idoso, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, da Associação Nacional de Gerontologia, dentre outras entidades.
Campanha - As atividades duraram cerca 40 dias, entre palestras, seminários, panfletagens e vários outros eventos que envolveram dezenas de atores que compõem a Rede de Proteção da Pessoa Idosa maranhense. A campanha, promovida anualmente pela DPE e parceiros, marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, e tem como objetivo discutir estratégias de promoção de políticas públicas que oportunizem um envelhecimento digno, saudável e sem violência.
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