O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, apresentou o plano de trabalho e as estratégias de atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) com vistas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, dentro da estrutura da Casa da Mulher Brasileira de São Luís (CMB), no Maranhão. A exposição aconteceu na última segunda-feira (03), durante reunião conduzida pela secretária nacional de Política para Mulheres, Fátima Pelaes, e pela secretária de Estado da Mulher (Semu), Laurinda Pinto, que confirmou a abertura da CMB em 15 de agosto próximo.

Estiveram presentes na reunião a defensora pública titular do Núcleo da Mulher e População LGBT Lindevania Martins Silva e demais membros da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento das Ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Os representantes da DPE informaram que a unidade contará com a atuação das defensoras públicas titulares do núcleo especializado, além de servidora administrativa e apoio de equipe multidisciplinar às vítimas e seus familiares.

Emanuel Accioly ressaltou a importância do atendimento centralizado às mulheres vítimas de violência doméstica. “A Casa da Mulher Brasileira será um espaço estratégico de fortalecimento da rede de proteção à mulher, na qual haverá, em um só ambiente, ações articuladas dos órgãos e instituições de justiça cuja atribuição é o enfrentamento da problemática da violência de gênero”.

Laurinda Pinto destacou os esforços para a abertura da CMB. “Vamos viabilizar a mudança dos órgãos para a Casa e ajustes finais da parte administrativa. A Semu já realizou todo o processo licitatório dos serviços de administração que darão suporte ao funcionamento dos órgãos, e, agora, só falta os órgãos se organizarem para fazer as mudanças”, explicou.

Visita - Após a reunião, a defensora pública Lindevania Martins integrou grupo que realizou uma visita técnica às instalações da Casa, seguido de encontro com o governador Flávio Dino. Na pauta da conversa as políticas públicas voltadas para as mulheres e a data de abertura da Casa: 15 de agosto, mês de comemoração de 12 anos da Lei Maria da Penha.

Fátima Pelaes disse estar feliz de ver a forma como a Semu conduz a política para as mulheres no Maranhão. “Estou satisfeita de ver o trabalho que vem sendo feito e o compromisso de todos que têm responsabilidade de trabalhar as políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão”, enfatizou.

Estrutura - A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.  Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Defensoria Pública; Ministério Público; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

Fonte: Ascom-DPE/MA com informações Ascom-Semu/MA