O defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Luís Otávio de Moraes Filho, integrou os debates realizados na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, proposta pelo deputado Wellington do Curso, que tratou do aumento de aproximadamente 21% nas contas de energia do estado. Além do defensor e do deputado estadual, ainda participaram do encontro os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Ministério Público, Procon, Sindicato dos Urbanitários e sociedade civil.

O defensor Luís Otávio expos o posicionamento da Defensoria Pública em relação ao possível aumento. “A Defensoria, por meio do Nudecon, juntamente com demais órgãos de defesa do consumidor, está acompanhando esse processo, uma vez que se trata de um tema muito importante para a população e que atinge diretamente a vida de milhões de maranhenses, não só no aumento direto na conta de energia, mas também em aumentos secundários que isso pode causar no mercado local”, disse. 

A sessão foi iniciada com apresentação do diretor da Aneel, André Pepitone, que falou por mais de uma hora sobre o processo de fornecimento de energia elétrica no país. Ele acrescentou em sua fala informações sobre investimentos e métodos de cálculos necessários para se extrair o percentual proposto de reajuste. Os debates foram acirrados, no qual o público teve a oportunidade de se pronunciar. Para muitos, a arrecadação da Cemar no estado é grande e a qualidade na prestação de serviços é incompatível com os ganhos da empresa.

"Somos contra esse novo aumento nas contas de energia. Caso isso ocorra, o Maranhão terá uma das maiores tarifas de energia elétrica do país. O maranhense já sofre com o desemprego e com a crise financeira. Como representante do Legislativo, o meu voto é contrário a esse aumento. É preciso ter responsabilidade sob a perspectiva econômica sim, mas não podemos esquecer o aspecto social. Aumentar as contas de energia elétrica novamente é penalizar, mais uma vez, o maranhense", disse o deputado.

O deputado Bira do Pindaré chegou a dizer que a privatização da Cemar pode ter sido um erro, e que os altos lucros obtidos pela fornecedora não justificam o aumento nas tarifas. O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, os deputados Eduardo Braide e Adriano Sarney também se pronunciaram contra o aumento.

Fonte: Site da Alema com informações da Ascom-DPE/MA