A defensora pública titular do Núcleo Regional de Açailândia, Juliana Achilles Guedes, participou do ato solene de instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia.  O evento foi presidido pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, que representou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MA), o desembargador Cleones Cunha, e a corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Anildes Cruz. A solenidade ocorreu no Fórum José Ribamar Fiquene e foi prestigiada por juízes da comarca, autoridades e servidores.

O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo destacou a importância da criação de mais uma vara para auxiliar nas demandas da Comarca. “Agora poderemos dar mais atenção aos nossos jurisdicionados, demonstrando que temos interesse em fazer a Justiça crescer”, frisou. Já o diretor do Fórum de Açailândia, juiz André Bogéa, agradeceu a presença das autoridades e servidores e ressaltou o esforço de magistrados e funcionários para atender à comunidade. “Sou testemunha do incessante esforço que é feito, superando obstáculos, para prestar um serviço eficiente”, enfatizou.

Posse – Durante a solenidade, o juiz Frederico Feitosa de Oliveira tomou posse como titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia. O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo desejou sucesso ao magistrado na nova jornada profissional. A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral em exercício do TJMA, Mário Lobão.

Processos - A Comarca de Açailândia, entrância intermediária, com 110.543 habitantes, funciona atualmente duas varas cíveis, duas varas de família e uma vara criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal. A Comarca faz parte do polo de Imperatriz e tem como termos judiciários os municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão.

Cerca de dois mil processos criminais em tramitação na 1ª Vara Criminal serão redistribuídos à nova unidade judicial, que entre outras atribuições, ficará responsável pelos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, julgando também processos relacionados aos crimes de competência do juiz singular; presidência do Tribunal do Júri; Entorpecentes; Execução Penal e Habeas Corpus.

Fonte: Ascom-TJ/MA com informações da Ascom-DPE/MA