A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Barra do Corda, e a Ouvidoria-Geral da DPE, promoveram, na última semana, Roda de Diálogo com a participação da sociedade civil organizada daquela cidade. O encontro foi coordenado pela ouvidora da DPE/MA, Rosicléia Machado Barbosa Costa com o objetivo de apresentar as ações da instituição, dentre as quais os projetos “Defensoria em sua Casa” e “Defensoria na Escola”, idealizados e executados pelos defensores públicos Jessé Mineiro de Abreu e Gil Henrique Mendonça Faria, respectivamente.

Os defensores destacaram a importância do encontro para reforçar os laços de proximidade entre a Defensoria e os principais atores sociais no município. Segundo eles, o diálogo demonstra o compromisso da instituição em melhor  compreender as principais demandas que chegam à instituição e como aperfeiçoar cada vez mais os serviços oferecidos.

“Os movimentos sociais de Barra do Corda precisam se fortalecer na busca de políticas públicas que possibilitem melhor qualidade de vida em todos os aspectos, quer seja na assistência jurídica gratuita quer no acesso à saúde, moradia, assistência social, dentre outras. Em nossas atribuições temos reforçado a atuação, inclusive alcançando os lugares mais inóspitos e carentes de políticas sociais da região com a execução “Defensoria em sua casa”, direcionado a assistidos que tenham dificuldade de chegar até o núcleo”, ressaltou Jessé Mineiro.

Gil Faria aproveitou o momento para falar do projeto “Defensoria na Escola”, que leva a instituições de ensino público a discussão de temas como violência doméstica, abuso sexual e suas consequências. “A interação com a comunidade é valiosa para compreendermos seus anseios. O que percebemos aqui foi uma sociedade civil participativa, interessada no bem comum, por isso devemos somar forças para levar adiante esta parceria e projetos, como no caso do ‘Defensoria na Escola’ que propõe levar educação em direitos à juventude barra-cordense, visando formar adultos conscientes de sua cidadania”, disse.

Visitas – Já fruto das demandas registradas na reunião com a sociedade civil, o defensor público Jessé Mineiro e a ouvidora-geral, Rosicléia Costa, visitaram, no dia seguinte, a comunidade Ourives, em Barra do Corda. As lideranças da comunidade explicaram que estão numa batalha jurídica a cerca de sete meses, após serem expulsos de suas casas a partir de decisão judicial que deu posse da terra a uma empresa do ramo agrícola. O processo que se encontra na esfera federal, vai ser acompanhado administrativamente pelos defensores, que se disponibilizaram a prestar apoio jurídico no que tange a esfera estadual.

À noite, o grupo visitou a tribo Krenyê, para conhecer a realidade da demarcação de terras indígenas da região. Na ocasião, Jessé Mineiro disse que a DPE/MA está atenta para que os direitos da população vulnerável, a exemplo da população indígena, não seja usurpado. Disse que o assunto, também será acompanhado de perto, afirmando que este tipo de procedimento coletivo em favor do povo indígena transcorre na esfera federal, que é responsabilidade da Defensoria Pública da União.