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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, realizou inspeção em áreas afetadas pelas fortes chuvas, no município de Buriticupu. Durante a incursão, o defensor público Erick Railson reuniu-se com o prefeito daquela cidade, em favor dos populares prejudicados com a erosão e os desmoronamentos, após ouvir vários relatos dos próprios moradores.
Erick Railson constatou a insegurança no local, onde existem muitas casas próximas das voçorocas – como é conhecido o fenômeno geológico. A população, dentre elas muitas crianças, convive no espaço sem qualquer tipo de isolamento.
"Visitamos o local e verificamos a situação de alto risco a que estão submetidas as famílias atingidas pelas voçorocas. Nos diálogos, constatamos que o Município realizou o cadastramento dos moradores e a Defesa Civil Municipal realizou a medição dos imóveis, mas muitas pessoas informam que têm enfrentado dificuldades para encontrar outro imóvel para moradia provisória”, comentou o defensor que contou com o apoio do servidor administrativo da DPE de Buriticupu, David Wellington Silva.
Neste contexto de insegurança, o defensor público reuniu-se com o prefeito da cidade, João Carlos da Silva, que se mostrou sensível à situação e destacou que os órgãos responsáveis estão em campo para garantir a segurança física e social da população. Na ocasião, foi apresentado ao gestor municipal a necessidade urgente da realocação de dezenas de famílias, submetidas a risco de vida, sem isolamento adequado das áreas.
O prefeito levou o representante da DPE para visitar o terreno onde será construído um novo residencial, que deverá abrigar parte dos moradores afetados. Além disso, informou que encaminhará projeto de lei à Câmara Municipal, para implementação do auxílio-moradia, que agilizará o processo de remoção dos moradores.
A intenção do encontro foi discutir estratégias de atuação conjunta, envolvendo Defesa Civil e assistência social, para garantir o aluguel social e orientações à população quanto aos riscos causados pelo problema. “Vamos produzir um relatório de inspeção e encaminhar ao poder público para isolar as localidades afetadas, garantir a segurança da comunidade e agilizar a remoção das famílias atingidas. Estamos aqui, no momento, para uma atuação parceira e extrajudicial”, concluiu.
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