O defensor público Alberto Pessoa Bastos, titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), reuniu-se, recentemente, com representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O objetivo do encontro foi tratar do andamento na concepção do projeto básico e na execução das obras de estruturação sanitária na Rua da Felicidade, localizado no bairro do João Paulo.

A obra, tendo como base relatório técnico, deverá instalar rede coletora de esgoto, que receba os resíduos através das caixas de inspeção de cada residência, bem como a construção de uma rede de drenagem profunda. Além disso, o esgoto deve ser destinado a uma estação de tratamento de efluentes mais próxima. Já as águas pluviais, segundo o estudo, podem ser lançadas no Rio Bacanga, pois são classificadas como águas de reuso. A prefeitura também deverá regularizar a coleta de lixo urbano na localidade que, segundo moradores, não está sendo realizada regulamente.

Segundo o defensor Alberto Bastos, o valor de R$ 2.450,000,00 para as obras já está incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) do município, fruto de ações incisivas do projeto Defensores do Saneamento. “A partir da cobrança ininterrupta e integrada dos defensores do Nudecon, com a parceria do curso de engenharia da Faculdade Pitágoras, estamos prestes a garantir aos moradores daquela área uma obra fundamental para o bem-estar e locomoção de todos. Continuaremos cobrando o que foi solicitado na Ação Civil Pública”, destacou Alberto Bastos, um dos idealizados do projeto que conta ainda com a atuação dos defensores Gabriel Santana Furtado Soares, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

Durante a reunião, que contou com a participação do professor Glauber Túlio, mestre em Saneamento Básico, técnicos das duas instituições, Caema e Semosp, fizeram breve vistoria no local e expuseram suas respectivas demandas. O coordenador de projetos e obras especiais do município, Antonio Pereira Junior, ressaltou que o trabalho da companhia de águas deverá ser concomitante ao da secretaria de obras. “Da parte da Caema está tudo encaminhado, apenas faltando devidas solicitações e estudos técnicos para podermos proceder nossas atividades”, relatou.

Projeto - O projeto Defensores do Saneamento visa identificar bairros carentes de São Luís que não possuem redes coletoras de esgoto nem abastecimento regular de água e buscar soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial, junto à Caema, e caso não obtenha êxito ingressar com ações coletivas. Para o levantamento técnico da área, a instituição conta com a ajuda da coordenação do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Maranhão.