A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi uma das instituições homenageadas durante a solenidade em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público e pela passagem dos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça, ocorrida na sede da instituição, no Calhau, nesta segunda-feira (15). Personalizada em nome do defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, a comenda foi outorgada a ex-procuradores-gerais de justiça, personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público.

O evento celebrou a autonomia da instituição alcançada com a criação, pela Constituição Estadual de 1967, do cargo de procurador-geral de justiça, com livre nomeação e exoneração do Governador do Estado. Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a programação da solenidade contou ainda com a inauguração da Galeria MP 50 anos e o lançamento e obliteração do selo em referência à data. Na ocasião, também foi lançado o Prêmio MP de Jornalismo, que vai premiar no final de cada ano as melhores matérias jornalísticas publicadas em jornais, rádio, TV e sites, com enfoque sobre a atuação do Ministério Público. Foi apresentado, ainda, um vídeo institucional que traz depoimentos de ex-procuradores-gerais de justiça e do atual chefe do MPMA sobre a história da instituição nos 50 anos de autonomia.

Para Werther Lima Junior, foi uma honra receber a distinção conferida pelo MP, destacando a salutar parceria entre as duas instituições. “Muito nos orgulha fazer parte desse momento histórico. O Ministério Público, assim como a Defensoria, travou uma aguerrida e importante batalha em favor da autonomia institucional, o que nos aproximou ainda mais, favorecendo o nosso bom relacionamento ao longo dos anos, em torno da construção de uma sociedade justa e igualitária”, enfatizou o defensor-geral do Estado, parabenizando o procurador-geral, demais membros e servidores.         

Em seu pronunciamento, Luiz Gonzaga Martins Coelho traçou um panorama sobre a evolução do MPMA e a luta por melhores condições de trabalho. “A autonomia do Ministério Público não foi dada, foi conquistada por embates duros, graves e difíceis. Os homens e mulheres que forjaram essa conquista o fizeram passo a passo”.

Gonzaga destacou, ainda, que a construção do atual perfil ministerial advém do esforço de servidores, promotores e procuradores de justiça. “Somente alcançamos nossa estatura como função essencial à Justiça por termos entendido que nossa única submissão deve ser ao cidadão, constituinte de todo poder e legitimador de toda a sociedade”.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da CCOM-MPMA