Fruto do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Arari, o projeto “Reduzindo Distâncias – Ampliando a Cidadania”, idealizado pelo Núcleo Regional da DPE/MA no município, realizou dia 05 de maio seu primeiro mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos. A ação, realizada no povoado Moitas, localizado na região rural de Arari, conforme preceitua as cláusulas do TCT, contabilizou 70 atendimentos no âmbito da assistência jurídica.

Além do titular do Núcleo Regional, defensor Vinícius Renan Lima Brandão, os defensores públicos Thales Alessandro Dias Pereira (atualmente lotado no Núcleo do Júri de São Luís/MA), Alex Pacheco Magalhães (Núcleo de Lago da Pedra/MA) e Vitor Lima (Núcleo de Pinheiro/MA) também se engajaram à atividade, contribuindo ainda mais para o resultado positivo da ação na localidade. A zona rural arariense conta com uma população estimada em cerca de 13 mil habitantes, segundo o último censo demográfico realizado pelo IBGE/2010.

Além dos quatro defensores, os secretários municipais de Assistência Social, Rosilene Santos Sousa; de Educação, Marcelo Sousa Santana, e de Saúde, Mary de Jesus Machado Prazeres, servidores municipais, estagiários e pessoal de apoio também participaram da ação. Na ocasião, foram realizados mais de setenta atendimentos a moradores da localidade, em casos como de registro tardio de nascimento, obtenção de segunda via de certidão de registro de nascimento e casamento, reconhecimento ou investigação de paternidade, ação de alimentos, divórcio ou dissolução de união estável e orientações jurídicas diversas, beneficiando a população local.

O objetivo principal da iniciativa é estender o atendimento jurídico sistemático prestado pela instituição na sede do município às áreas mais afastadas da zona urbana, através de atendimentos concentrados, em forma de mutirões, realizados permanente e periodicamente in loco, com a utilização de recursos humanos e materiais, instalações físicas e equipamentos disponibilizados pelos órgãos envolvidos.

 “Percebemos as dificuldades financeira de dezenas de assistidos para o deslocamento, pois muitos moram em povoados distantes da sede do Município e sem meios acessíveis de locomoção. Então, articulamos com os órgãos municipais alternativas para romper esses obstáculos e resolver problemas bem comuns, como esses que encontramos no povoado Moitas. Apesar de simples, tais atendimentos poderão melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos assistidos, que é o objetivo da instituição”, destacou o defensor Thales Pereira, autor do projeto, ao final dos trabalhos.