Grandes nomes da área do Direito, no cenário local e nacional, estão confirmados como palestrantes do I Congresso de Defensores Públicos do Maranhão, a ser realizado entre os dias 18 e 19 de maio, no Hotel Luzeiros, em São Luís. O evento, que tem como tema “Defensoria Pública, Direitos Humanos e Litigância Estratégica – para quê(m) servimos?”, integra a programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado no dia 19 de maio.

O Congresso recebeu mais de 300 inscritos. Segundo o diretor geral da Esdep/MA, Francisco das Chagas Barbosa, coordenador do evento, o tema abordado é de grande relevância para todos os defensores públicos, dentre outros operadores de Justiça, além dos acadêmicos de Direito. O objetivo é discutir, sob diferentes aspectos, formas de atuação estratégica que contribuam na mobilização de comunidades e desenvolvimento de valores democráticos, transformando realidades e tornando casos emblemáticos em referências para outros conflitos semelhantes.

Com a palestra magna a cargo do governador do Maranhão, Flávio Dino, estarão na capital maranhense para o evento, juristas de renome como o defensor público federal Caio Paiva, que tratará sobre o equilíbrio entre Justiça Criminal e os Direitos Humanos; o doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Fábio Bozza, falará sobre aspectos do Direito Penal; além do defensor público do Rio de Janeiro Rodrigo Roig, o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Luís Carlos Valois e a ex-secretária nacional de Defesa do Consumidor Juliana Pereira da Silva.

Entre os palestrantes do Maranhão, estarão a ex-defensora-geral Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, que fará o encerramento do evento com a palestra “Atuação estratégica: aonde a Defensoria Pública quer chegar?”, e os defensores públicos estaduais Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), e Isabella Miranda. “Processos judiciais são demorados e onerosos, por isso, uma solução estratégica é sempre o caminho mais curto e eficiente para promover pacificação social e reparar violações de direitos humanos”, completou Francisco Barbosa, ao destacar a importância da temática do congresso.

Ainda como parte da programação do Congresso, haverá a outorga da Medalha Zilda Arns de confirmação da carreira para 53 defensores públicos, durante a abertura do evento, que contará ainda com a apresentação do Bumba meu boi de Nina Rodrigues. Já para o encerramento do evento está confirmado o grupo Akomabu.