O defensor público com atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Barra do Corda, Gil Henrique Mendonça Faria, participou, esta semana, de audiência pública que discutiu a situação da educação básica daquele município, mais especificamente a da Escola Municipal Isabel Cafeteira, local em que foi realizado o evento. Na ocasião, também participaram dos diálogos o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa, representantes de Secretaria de Educação do Município, além de pais e estudantes.

Segundo o defensor, o ato teve como objetivo principal ouvir a população acerca das condições de ensino da escola e, de forma geral, da situação da Educação no Município. Na oportunidade, Gil Henrique aproveitou para levar à população conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública na sociedade. “A Defensoria Pública é uma instituição permanente e independente do Poder Executivo, voltada a prestar atendimento jurídico de forma integral e gratuita a todos aqueles que sejam ou estejam em situação de hipossuficiência e, com isso, não possam arcar com os custos de um advogado”, explicou.

Durante os diálogos, a população levou ao conhecimento do defensor público e do promotor de Justiça os principais problemas enfrentados naquela unidade de ensino, que é uma das maiores da cidade. Dentre as demandas, a falta de profissionais qualificados para o ensino e acompanhamento de alunos com alguma deficiência física ou intelectual; a péssima qualidade da merenda escolar e água oferecida; a ausência completa de segurança na Escola; problemas no telhado, banheiros e piso; além da contratação de monitores, sem qualquer concurso, ou contrato de trabalho, para lecionar no lugar de professores concursados.

Em resposta, ficou definido que daquela reunião seria feito, em conjunto com o representante do Ministério Público, um relatório circunstanciado com todas as reclamações apresentadas, inclusive com documentação comprobatória, a fim de que a Secretária de Educação Municipal tomasse as medidas cabíveis para resolver os problemas, primeiramente, de forma administrativa ou, caso necessário, com a propositura de Ação Civil Pública perante o Poder Judiciário local.

Também ficou acertado que a parceria entre a Defensoria e o Ministério Público, na área da educação, continuará e que, já no próximo mês, será marcada outra audiência pública no mesmo local, com o fim de dar uma resposta à comunidade acerca dos procedimentos adotados e das mudanças alcançadas com o projeto.

Gil Faria e Edilson Santana reconheceram e parabenizaram o grau de organização das mães dos estudantes com deficiência intelectual, incentivando-as a criar uma associação com o fim de lutar pelos direitos de seus filhos. “Nada melhor do que a sociedade organizada para buscar melhorias na prestação dos serviços público junto aos entes estatais, quanto maior sua organização mais a serio vocês serão levadas. A Defensoria Pública, desde já, coloca-se a disposição para ajudar nessa empreitada, fornecendo todo o subsídio jurídico necessário para a criação da associação, porque aqui é o povo defendendo o povo”, concluiu o defensor.