Com o objetivo de discutir o fluxo de demandas, articular ações que otimizem o atendimento oferecido ao cidadão e fortalecer relações institucionais entre as Ouvidorias da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), o corregedor-geral da DPE, Antonio Peterson Rêgo Leal e a ouvidora-geral da DPE, Rosicléia Costa, visitaram o ouvidor geral do TJ, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, nesta quinta-feira, 04.

Durante o encontro, ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, o corregedor fez questão de reiterar a importância da parceria entre todos os órgãos que integram o sistema de justiça, dentre eles a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. “A atuação integrada e cooperativa entre magistrados e defensores é indispensável para assegurar a duração razoável do processo e a entrega da prestação jurisdicional em tempo hábil, e as Ouvidorias têm papel fundamental para estabelecer esse diálogo”, destacou Antônio Peterson Rêgo Leal.

Para o desembargador, a Ouvidoria do TJ tem se destacado no papel de articuladora de soluções para problemas relacionados à atuação da magistratura, por meio do diálogo permanente com os magistrados e no fomento de estratégias que otimizem o trabalho desenvolvido pelos mesmos. “Nosso foco é na orientação de nossos pares, para que os mesmos estejam atentos às suas atividades e que possam resolver, na medida do possível, suas demandas com maior celeridade. Apesar de nossas limitações, os magistrados têm atuado com esmero e responsabilidade em sua contribuição institucional em favor da Justiça”, afirmou Ricardo Bugarin Duailibe, que estava acompanhado pela coordenadora da Ouvidoria do TJ, Lilian Barros.

Na oportunidade, Rosicléia Costa ressaltou a importância do fortalecimento das respectivas ouvidorias como órgãos responsáveis por receber reclamações, sugestões e dar encaminhamentos para as demandas, com vistas a buscar alternativas de melhorar e efetivar o atendimento ao cidadão em ambas as instituições. “A Ouvidoria da DPE tem caráter conciliador. O diálogo constante com os defensores públicos e com as demais instituições do sistema de justiça prevalece como solução de possíveis discordâncias ou reclamações de nossos assistidos. Sabemos das dificuldades do TJ por conta do grande número de processos e reconhecemos o trabalho dos juízes na absorção da significativa demanda da Defensoria, fator que converge para o bem-estar de grupos socioeconomicamente vulneráveis”, concluiu a ouvidora.