Os primeiros onze defensores públicos que ingressaram na instituição maranhense, após aprovação em concurso público promovido pelo governo estadual em 2000, completam neste mês de abril 16 anos de carreira. Apesar das dificuldades e entraves de início, quando a Defensoria existia apenas no papel, o pequeno grupo de pioneiros e desbravadores seguiu firme, trabalhando pela construção de uma instituição forte, que num futuro próximo pudesse reunir as condições necessárias para cumprir com o seu verdadeiro papel constitucional: o de garantir a todos aqueles que comprovarem insuficiência de recursos assistência jurídica integral e gratuita.

Embora a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 134, estabeleça que a Defensoria Pública é a instituição responsável por  garantir  a  todos  aqueles  que  comprovarem  insuficiência  de  recursos  assistência  jurídica integral e gratuita, no estado do Maranhão, o órgão foi criado apenas em janeiro de 1994, com a Lei Complementar 19.

Ainda assim, a Defensoria só foi efetivamente instalada sete anos depois, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados. À época, o governo ofereceu 30 vagas e mais um cadastro reserva. Os primeiros defensores públicos empossados foram Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Ivanilde Coelho Mesquita, José Augusto Gabina de Oliveira, Denise Silva Miranda Dantas, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, Fabíola Almeida Barros, Idevalter Nunes da Silva, Alisson Luís Melo de Nascimento, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Lindevania de Jesus Martins Silva e Maria Jeanete Fortes Silva.

A sessão solene de posse aconteceu em abril, juntamente com a dos novos procuradores do Estado. Integrando também a primeira turma de membros da instituição foram nomeados em meses subsequentes, ainda em 2001, os defensores públicos Aldy Mello de Araújo Filho e Dario André Cutrim Castro. Empossados em anos seguintes, os defensores Mariana Albano de Almeida, Marcelo Ramos de Oliveira, Ricardo Luís de Almeida Teixeira e Adriano Jorge Campos também fazem parte do primeiro grupo de defensores de carreira da DPE/MA e como os demais permanecem na ativa até hoje.  

Um dos titulares do Núcleo de 2ª Instância, o defensor público Augusto Gabina lembrou que somente os profissionais que se identificavam com os ideais da instituição permaneceram no cargo, contribuindo para o fortalecimento da Defensoria. “A satisfação é enorme de fazer parte desse pequeno, mas aguerrido grupo, que em nome da paixão pela carreira, driblou os problemas relacionadas aos baixos salários e a falta de estrutura, responsáveis pela grande evasão da época, para se dedicar a construção de uma instituição que surgiu a partir dos reclames e anseios da sociedade civil organizada”, contou ele, que assumiu o cargo em Imperatriz e depois optou pela remoção para a capital.   

Gabina enumerou, ainda, uma série de fatos e situações vivenciadas por eles e seus colegas nesses 16 anos de história, a exemplo da greve de 45 dias dos defensores públicos, da luta pela autonomia institucional, dentre outros, que criaram bases para alavancar o processo de crescimento experimentado pela Defensoria maranhense nos últimos anos.          

Para Lindevania Martins Silva, que deixou cargo na Polícia Civil do Maranhão para se dedicar à carreira de defensora pública, o caminho foi árduo, mas vitorioso. “Os primeiros defensores públicos de carreira receberam a grande missão de erguer a Defensoria a partir do zero. Somos da leva dos pioneiros, que precisou construir a imagem e a atuação da Defensoria, para a partir desse processo se fazer respeitar dentro do aparato de Justiça e buscar a equiparação dentro das carreiras jurídicas”, disse a defensora, que hoje é titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT. “Embora ainda há muito que avançar, tenho muito orgulho de ver o quanto a Defensoria cresceu, e o grau de respeito e reconhecimento alcançado pela instituição perante a sociedade”.