A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, promoveu a primeira de uma série de reuniões internas, com foco na humanização do atendimento a mulheres vítimas de violências, e na busca pela sensibilização de servidores no que tange ao fortalecimento da rede interna de multiplicadores dos ideais da campanha “Basta de Assédio: Chega de Silêncio!”. Na ocasião, a defensora titular do Núcleo Lindevania Martins abordou o tema da desigualdade entre gêneros, violências daí resultantes, bem como a Lei Maria da Penha, apresentando as ações jurídicas correlatas no tocante ao tratamento das violências referidas.

Segundo a defensora, o encontro discutiu estratégias que permitam à Defensoria Pública, tanto externamente quanto internamente, trabalhar a questão do respeito à mulher, em nome da construção de uma cultura de efetiva igualdade de gênero. “O encontro também serviu para percebermos que as histórias das mulheres que cotidianamente nos procuram com relatos e demandas relativas à violência de gênero, não estão descoladas das nossas próprias experiências e histórias. É uma realidade complexa que exige de todas e todos sensibilidade e respeito, para que essas mulheres não sofram revitimização, não sejam culpabilizadas e contem com uma prestação de serviço eficiente. Sob outro aspecto, também serviu para a reflexão sobre as práticas que possam inferiorizar a mulher dentro da nossa própria instituição, com a construção de redes e canais que possam atuar nesses casos específicos, o que constitui um dos objetivos da campanha ‘Basta de Assédio: Chega de Silêncio!’”, ressaltou.

Para a ouvidora-geral da DPE, Rosicleia Costa, este tipo de evento tende a reduzir ruídos no atendimento, mantendo um padrão de atendimento de excelência à população. “O importante foi suscitar o tema do respeito à dignidade da mulher e a otimização contínua da prestação de serviços à comunidade, envolvendo áreas estratégicas de atuação da DPE, compostas por assistentes sociais, psicólogos, estagiários de direito e demais servidores que de maneira direta ou indireta compõem todos os procedimentos desde a recepção à resolução de sua demanda”.

A assistente social Lila Barbosa Costa, que atua no Núcleo Psicossocial da DPE, ressaltou a importância da reunião. “O atendimento à mulher que sofre violência possui características sutis que devem ser percebidas desde o primeiro contato, durante o acolhimento, portanto devemos estar atentos à situação. As orientações jurídicas também servem de norte para nossa atuação junto à acolhida para que saibamos quais profissionais devem ser acionados para contribuir no caso”, frisou.

Para Taiana Pinheiro, estagiária de direito do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, que recepciona mulheres em situação de violência, fazendo a entrevista inicial que dará subsídio à atuação do defensor público, falou sobre o encontro. “A reunião foi importante para fomentar a reflexão acerca da violência contra a mulher que é multifacetada e pode se apresentar de maneira sutil no cotidiano, como, por exemplo, no ditado popular ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’ ou no conteúdo machista de músicas populares que incitam e reforçam a violência contra a mulher”, comentou.

A defensora Lindevania Martins informou que já estão previstas outras atividades e capacitações, em especial, ações integrantes da campanha “Basta de Assédio: Chega de Silêncio!”, e capacitação sobre a “Defesa da População LGBT e suas especificidades”, a serem realizadas não apenas no espaço físico da Defensoria, mas também em escolas e comunidades.

O Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, desde 2011, atendeu aproximadamente 3 mil mulheres, somente em São Luís. Neste mesmo período, os defensores públicos que atuam em ações envolvendo mulheres em situação de violência, na capital e no interior, deram encaminhamento a quase dois mil procedimentos, sendo mais de 90% relacionados a medidas protetivas.