A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por intermédio do Núcleo de Execução Penal (NEP), participou do I Encontro de Gestão no Tratamento Penal, promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na última quarta-feira na Escola de Governo. Os defensores ministraram palestra no evento, cujo objetivo foi alinhar as atribuições de cada especialista da área de atendimento e segurança, com foco na humanização e reinserção social de detentos. A supervisão do encontro ficou a cargo do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, com apoio de sua equipe de gestão.

Do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, participaram como palestrantes os defensores públicos Bruno Dixon de Almeida Maciel, Caroline Christine Barros Nogueira e Antonio Agnus Boaventura Filho e como ouvinte a defensora pública Julyana Patrício. O evento reuniu mais de 260 profissionais das áreas de segurança, humanização e Especialistas Penitenciários Jurídicos (EPJs) lotados nas unidades prisionais de todo o Estado do Maranhão, sendo uma iniciativa da Assessoria de Modernização Institucional (AMI).

Segundo informou o defensor Bruno Dixon, o evento foi importante para fornecer capacitação específica da área de execução penal para os EPJs, objetivando ainda aprimorar o fluxo existente entre os EPJs e os defensores, a fim da necessidade de se dar mais ênfase no encaminhamento de demandas prioritárias, como casos de presos sentenciados sem guia de recolhimento, pessoas presas por não ter pagado fiança, presos com prazos de direitos vencidos e de internos com excesso de prazo. Na oportunidade, esclareceu que as palestras foram muito positivas na medida em que vários especialistas aproveitaram para fazer questionamentos, tirar dúvidas e discorrer sobre situações práticas que estavam vivenciado nas unidades prisionais, propiciando uma rica troca de experiência e de conhecimentos.

No período da manhã, o defensor Bruno Dixon discorreu sobre o tema “Aspectos teóricos da Execução Penal” e sobre “Entendimentos dos Tribunais Superiores sobre execução penal”. À tarde, foi a vez dos defensores Antonio Agnus abordar o tema “Papel da Defensoria Pública na execução penal”, e da defensora Caroline Christine, que encerrou o ciclo de palestras discorrendo sobre “Rotina de trabalho nas unidades prisionais”, incluindo o uso dos sistemas eletrônicos.