O defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; o corregedor-geral, Antonio Peterson Barros Rêgo Leal, e o defensor do Núcleo da Família Mauro Henrique Chaves, prestigiaram, na manhã desta segunda-feira, 17, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, que deu posse ao novo corregedor-geral do MP/MA, o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o biênio 2017-2019. A cerimônia ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Eduardo Nicolau concorreu com o procurador de Justiça Carlos Jorge Avelar Silva e foi eleito com 16 votos, dentre os 31 membros do Colégio de Procuradores que participaram do pleito. O novo corregedor, que tem quase 37 anos de atuação no MP/MA, assumiu o cargo em substituição ao procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que esteve à frente da Corregedoria Geral do MPMA por dois biênios: 2013-2015 e 2015-2017.

Dos representantes da DPE/MA que participaram da solenidade, o defensor-geral do Estado foi convidado a fazer parte da mesa dos trabalhos, conduzidos pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Também participaram da solenidade representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) Cleones Cunha e a corregedora-geral, Anildes Cruz; o deputado federal Aluizio Mendes; o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Luiz Fernando e o presidente da Associação do Ministério Pública do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, dentre outras autoridades.

Após o juramento do novo corregedor-geral, foi feita a leitura do termo de posse, pela procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, e a assinatura do termo pelo empossado e pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que deixava o cargo de corregedor-geral, falou sobre os seus quatro anos à frente da Corregedoria, elencando avanços como o Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Maranhão e o Ato Regulamentar Conjunto n° 05/2014, que trata das normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça, uniformizando nomenclaturas e prazos de tramitação de demandas submetidas ao MPMA.

Em se pronunciamento de posse, Eduardo Nicolau afirmou que a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores aumenta a sua responsabilidade e o fará mais atento na busca por um Ministério Público mais humano, mais social e mais comprometido com os interesses de quem, por falta de direitos sociais, clama por quem o proteja. “Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, acrescentou.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, falou sobre a Carta de Brasília, documento assinado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as corregedorias dos ramos ministeriais visando à modernização do controle das atividades e ao fomento de uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância das corregedorias nesse trabalho.