O defensor público Marcos Vinicius Campos Fróes, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), integrou discussões realizadas durante o I Fórum de Debates da Magistratura do Maranhão. Além da DPE, o evento também reuniu representantes do Poder Judiciário em torno do tema sobre a crescente demanda processual que envolve os empréstimos consignados.

O diretor da Esmam, o desembargador Paulo Velten, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da temática para os magistrados. “É necessário que os juízes tenham uma visão macro, precisa e adequada deste assunto para auxiliar em decisões mais seguras. A escola está satisfeita em apoiar esta atividade profícua”, enfatizou.

Da equipe organizadora do fórum, a juíza Sônia Amaral (Coordenadoria de Planejamento Estratégico do TJMA) explicou que o evento faz parte de ações que foram deliberadas após reunião entre o Tribunal, CGJ, advogados e representantes de instituições bancárias acerca de decisões sobre o empréstimo consignável. “Este é apenas o primeiro encontro, vamos trazer outras discussões que tenham uma perspectiva crescente de demandas”, anunciou.

Palestra – Marcos Fróes ministrou, recentemente, a palestra "DPE, consumidores idosos e empréstimos consignados", direcionado aos alunos de direito da Faculdade UNDB. Na ocasião, o defensor público apresentou casos relacionados a empréstimos fraudulentos, constatados principalmente contra idosos, no interior do Estado. “Nosso trabalho é gratuito, incansável e tem gerado bons resultados na defesa dos cidadãos em relação ao tema, sobretudo de idosos que vem sendo bastante prejudicados por essa prática”, afirmou o defensor público.