Acometido de diabetes e com perda total da visão, o ex-técnico de aparelhos eletrônicos e morador do bairro Estiva, Carlos Guterres Cardozo, 46 anos, chegou no ônibus-escritório da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), um dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em busca de orientação jurídica sobre um divórcio consensual. Apesar de estar separado de sua ex-esposa há cerca de três anos, nunca pôde comparecer à sede da DPE em razão de seu estado de saúde. Com a realização da ação social na região do Cajueiro, Carlos Cardoso finalmente obteve a elaboração de sua petição de divórcio.

Este foi um dos vários casos de resolução extramuros promovida pelo Projeto “Em Defesa do Consumidor na Comunidade”, que nesta edição beneficiou a comunidade de Inhaúma/Cajueiro, dentre outros 14 povoados do entorno. Além de Carlos Cardoso, a unidade móvel da DPE realizou mais de 40 atendimentos sobre demandas coletivas, apresentadas pelos moradores referentes à titulação da propriedade de imóveis de centenas de famílias, inexistência de iluminação pública e asfaltamento e a precariedade de transporte coletivo.

Instalada estrategicamente ao lado do Sítio Santa Luzia, que dá acesso ao povoado Cajueiro e à margem da BR-135, a estrutura do posto de atendimento itinerante do Nudecon, composta pelo ônibus-escritório, tenda para recepção e triagem dos casos demandados, além de viatura de suporte operacional, ofereceu durante o período da atividade, atendimentos diversos de orientações jurídicas para os casos de repactuação de dívidas com bancos, Caema, Cemar, monitoramento de inserção no CadÚnico, cartões de crédito, questões de superendividamento, dentre outros.

O defensor público Gabriel Furtado, um dos titulares do Nudecon e que participou da atividade, acredita que a ação alcançou seu objetivo. “Nossa atuação na comunidade do Cajueiro foi muito produtiva e possibilitou uma maior aproximação da instituição com uma população que historicamente tem sido negligenciada pelo poder público no momento da efetivação de políticas públicas de qualidade”, ressaltou.

Por sua vez, o coordenador do Nudecon, o defensor público Alberto Pessoa Bastos, fez um balanço da atividade itinerante. “Durante nossas atividades, realizamos diversos atendimentos, inclusive a elaboração de petições iniciais e repactuação de dívidas, o que certamente irá reduzir a necessidade da comunidade em se deslocar para a sede e demais núcleos de atendimento da DPE. Além disso o trabalho possibilita dar voz às necessidades da população carente aos órgãos públicos”, concluiu.

Demandas - De acordo com o relato de moradores, existe apenas uma linha de ônibus que atende as comunidades da Vila Maracujá e Vila Igaraú, e por tal razão o veículo demora cerca de três horas para finalizar o percurso, dificultando a vida de centenas de pessoas. Em relação à iluminação pública, asfaltamento e ao transporte público, os defensores públicos, responsáveis pelo atendimento do ônibus-escritórios, instauraram procedimentos de tutela coletiva e irão oficiar os órgãos competentes para tentar solucionar administrativamente as demandas. Já em relação à demanda de regularização fundiária, foram agendados atendimentos junto ao núcleo especializado, contribuindo para desafogar o atendimento inicial na sede e evitando que a população tenha que se deslocar por muitos quilômetros apenas para registrar suas demandas.

Além de Inhaúma e Cajueiro, a atividade itinerante do Nudecon atendeu moradores das comunidades Vila Rica, Calembe, Igaraú, Estiva, Vila Novo Horizonte, Piçarreira, Jussara, Coqueiro, Jacamim, Samara, dentre outros. A DPE mobilizou equipe multiprofissional composta ainda pela ouvidora externa Rosicléia Costa; a assistente social coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes; a servidora responsável pela administração técnica do projeto Kleldilene Pinheiro, estagiários dos cursos de Direito, Serviço Social, além de pessoal do suporte técnico.

Ação Global - Ainda segundo adiantou Alberto Bastos, a próxima edição do projeto será realizada no bairro do Bacanga, por ocasião do Ação Global, uma iniciativa do Sistema Mirante de Comunicação/Rede Globo, em parceria com a Federação da Indústrias do Maranhão (Fiema), no dia 27 de maio.