Coordenada pelo defensor público do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon de Almeida Maciel, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou no período de 03 a 07 deste mês, a 8ª força-tarefa destinada a prestar atendimento presencial e peticionamentos a presos nas unidades prisionais do Maranhão. Desta vez, o município contemplado foi Codó e contou ainda com a participação dos defensores públicos Ian Barbosa Nascimento, Pablo Carvalho e Moura e Keoma Celestino Dourado.

Segundo relatou o defensor Bruno Dixon, durante a força-tarefa realizada na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), de Codó, ocorrida nos dias 6 e 7, foram atendidos 165 presos.

Durante o atendimento presencial, cada interno foi cientificado da sua situação processual, bem como de eventuais pedidos formulados em seu favor. Houve ainda o protocolo de 143 pedidos (progressão para o regime semiaberto, livramento condicional, expedição da guia de recolhimento, liberdade provisória, habeas corpus, elaboração de cálculo de pena), dentre outros.

Antes, porém, foram realizados os trabalhos de análise de processo e de peticionamento entre os dias 3 e 5 abril, no salão do Júri do Fórum da Comarca de Codó, cedido pelo diretor do Fórum e juiz da 2ª Vara da Comarca de Codó, Holídice Cantanhede Barros. 

Conforme consta no relatório produzido, durante a ação, foram identificados diversos problemas durante as atividades, como presos condenados sem guia de recolhimento no sistema VEP CNJ, 35; direitos vencidos na execução, 14; excesso de prazo na formação da culpa, 17; direito de execução penal requerido, mas sem apreciação judicial, 15 e 6 erros de cálculo de pena, dentre outros.