A defensora pública titular do Núcleo de Buriticupu, Mayara Batista Braga, representou a Defensoria Pública do Estado, na solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca daquele município, ocorrida sexta-feira, 7 de abril, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, no Fórum local.

No ato de instalação da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, distante 417 km de São Luís, a defensora Mayara Batista esteve acompanhada pelo assessor jurídico e pela assessora administrativa do Núcleo Regional da DPE/MA, Alexandre Vinícius Mendes e Sisleia Lopes de Souza, respectivamente.

A instalação da 2ª Vara de Buriticupu, segundo o desembargador Cleones Cunha, dá cumprimento ao segundo dos dois principais objetivos de sua gestão. “Quando assumi a Presidência do Tribunal, eu disse que tinha dois objetivos prioritários: o primeiro, colocar juízes em todas as comarcas, e o segundo, que a primeira vara a ser instalada seria a 2ª Vara de Buriticupu, em razão do volume de processos em andamento na comarca. Neste momento, estou cumprindo isso”, salientou o presidente, ressaltando que já nomeou 16 juízes em comarcas de entrância inicial e que, durante a gestão da desembargadora Cleonice Freire, no biênio 2014/2015, 30 nomeações de juízes foram feitas, restando apenas duas comarcas sem juiz titular.

Já a defensora Mayara Batista disse ser imperioso ressaltar a sensibilidade do TJ/MA diante dos problemas enfrentados na comarca, em razão do grande volume de processos. Isto porque, mesmo em um cenário de crise econômica e de redução orçamentaria, empreendeu esforços para que a instalação da 2ª Vara se concretizasse. Ela também ressaltou o trabalho dedicado e responsável da Administração Superior da Defensoria no fortalecimento da atuação da DPE/MA na região.

Dados - Criada em 2008, conforme Lei Complementar nº 119, a Vara inicia suas atividades com cerca de 6.500 processos judiciais. A unidade tem competência para julgar processos relacionados aos direitos de Comércio; Crime; Família; Infância e Juventude; Processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular e do Tribunal do Júri; Presidência do Tribunal do Júri; Entorpecentes; Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Habeas Corpus e Juizado Especial. Nela tramitam aproximadamente 13 mil processos, tem como termo judiciário o Município de Bom Jesus da Selva, abrangendo uma população estimada superior a 100 mil habitantes.

Fonte: Ascom/DPE/MA com informações do site do TJ/MA.