Lançado em outubro do ano passado com o objetivo de fortalecer o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, potencializando ações e experiências de instituições parceiras que atendem este segmento, o Projeto “Acolhimento em Foco”, da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), realizou mais uma etapa de visitas técnicas a abrigos de São Luís, promovidas pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), sob a coordenação do Núcleo Psicossocial da instituição.

A equipe da DPE/MA esteve na Casa de Passagem, localizada no conjunto Cohatrac; na sede da Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor (SVAM) e na Casa da Criança Menino Jesus, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). Segundo o defensor público titular do NDCA Davi Rafael Veras, são dois os objetivos principais dessas visitas.

“Além de estreitarmos as relações com a coordenação dos abrigos, nessa oportunidade fazemos, também, a análise, caso a caso, de todas as crianças acolhidas nos abrigos para sabermos quais os entraves relacionados ao reingresso da criança em sua família de origem e de que forma a Defensoria poderá auxiliar na solução da questão”, explicou, informando que nesta fase estão sendo articuladas também reuniões com gestores das instituições que atuam na assistência e acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

Ainda segundo o defensor público, abrigo não é casa de ninguém. “Trata-se de um lugar de cumprimento de medida de proteção temporária a crianças e adolescentes em situação de risco. E por isso, trabalhamos atuando na busca de família extensa e também de encaminhamentos para que a família de origem possa se restabelecer de uma situação de violência ou de risco. E se não for possível reinserir essa criança, o caminho será a colocação em família substituta, como preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente”.        

Também acompanhando as visitas, a assistente social Marlene Brito Pinheiro, da equipe técnica do Núcleo Psicossocial e responsável pela execução do projeto, diz que a Defensoria Pública vê a criança e o adolescente como cidadãos de direito e a família como sua principal prioridade. “Com o projeto “Acolhimento em Foco”, promovemos o resgate da cidadania desse segmento da sociedade, por meio da sua inserção em família natural, extensa ou adoção”, reforçou.

Além do defensor titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e de Marlene Pinheiro, integram a equipe técnica da DPE/MA as assistentes sociais Silene Gomes, coordenadora do Núcleo Psicossocial, e Mayanna Couto Maia e os estagiários do curso de Serviço Social  Luciana Costa de Sousa Nascimento e o  Hefaisto Caetano, esses três últimos contratados pelo projeto.