Com a palestra intitulada “Defensoria Pública do Estado do Maranhão – desafios e perspectivas”, ministrada pela defensora pública titular do Núcleo de 2ª Instância da DPE/MA Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio foi encerrado nesta sexta-feira (23), em São Luís, a etapa de exposições dialogadas e atividades práticas previstas na programação do X Curso de Formação de Defensores Públicos, destinado aos 10 profissionais recém-incorporados ao quadro. Iniciada no dia 6 de março, a capacitação terá continuidade, a partir desta segunda-feira (27), no interior do estado, com o acompanhamento da rotina dos núcleos regionais, iniciativa pioneira implementada na atual gestão.

Com a experiência de quem já esteve à frente da Administração Superior da instituição, Ana Flávia Vidigal compartilhou com os novos defensores públicos conhecimentos adquiridos ao longo de sua carreira. Segundo ela, há duas mensagens importantes a serem repassados aos novatos.

“Primeiramente, é sempre uma grande alegria receber novos quadros, trazendo vida nova e mais energia para a instituição. O defensor público precisa ter consciência da escolha feita, haja visto que se trata de um perfil específico, membros de uma instituição que muito pode contribuir com o desenvolvimento de nosso estado. E diante de um cenário político-econômico tão adverso como do Brasil na atualidade, precisamos refletir sobre o nosso papel, sobre o nível de envolvimento necessário para que tenhamos muita verdade na nossa atuação e não corramos o risco de ter muito mais preocupação formalística, a exemplo de outras instituições, do que, efetivamente, com a construção de direitos”, disse, acrescentando que “de todas as instituições do Sistema de Justiça, a Defensoria Pública é aquela que mais exige atualização e agilidade, para darmos respostas cada vez mais rápidas ao povo que bate todos os dias a nossa porta”.    

Na avaliação do diretor da Escola Superior, da DPE/MA, Francisco Barbosa, a instituição alcançou seus objetivos com o novo formato dessa capacitação, cujo encerramento está previsto para o dia 7 de abril, com carga horária total de 188 horas. “Tivemos duas intensas semanas de capacitação, na capital, onde possibilitamos aos novos defensores público o conhecimento, da forma mais abrangente, nas diversas áreas de atuação da Defensoria. A nossa intenção é que eles desempenhem suas funções da melhor forma possível, tanto no que diz respeito ao atendimento da população quanto na gestão administrativa dos núcleos. Para esta etapa no interior, nossas expectativas são as melhores possíveis”, destacou, informando que, dividido em duplas, os novos membros acompanharão a rotina de atividades práticas, jurídicas e administrativas desenvolvidas pelos núcleos regionais de Açailândia, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá e Rosário.

Programação - Além de conhecer as rotinas administrativas da DPE, o curso proporcionou aos novos defensores a troca de experiências com membros da carreira e servidores. Nesses quase quinze dias de atividades, eles tiveram contato com o trabalho realizado pelos colegas nas Varas cíveis, de família, criminal, execução penal, tribunal do júri, de entorpecentes, além da atuação nas audiências de custódia, direitos humanos, nos conflitos de terra e moradia, defesa do consumidor, da criança e do adolescente, da mulher e população LGBT e também do acusado de violência doméstica, do idoso, pessoa com deficiência e saúde.

Os novos profissionais também receberam informações sobre a dinâmica de trabalho da Assessoria de Comunicação; do CRC; do Núcleo Psicossocial, do Centros Integrados de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi) e de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapd). Em um dos momentos da capacitação, a equipe do Ciapvi levou ao encontro com os defensores públicos, a idosa poetiza Raimunda Frazão, que recitou um poema de boas-vindas, de sua autoria, tratando da importância da instituição para o fortalecimento das políticas públicas de proteção aos direitos dos idosos. Outro momento importante foi a palestra abordando as relações interinstitucionais entre Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público, que contou com a presença de um juiz e um promotor.  

Já a equipe da Supervisão de Tecnologia da Informação (Suinfo) da DPE comandou o treinamento sobre o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), onde são centralizadas as informações de atendimentos efetuados na instituição. Também apresentou o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), voltado para a execução penal e utilizado dentro das unidades prisionais onde são armazenadas todas as informações processuais dos encarcerados, e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o acompanhamento de ações judiciais e o peticionamento online.  

Atividades externas - Fora da sede da DPE/MA, eles participaram de atividades práticas nos núcleos regionais da DPE situados na região metropolitana de São Luís, além da Sala do Fórum Desembargador Sarney Costa, e das sedes do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Execução Penal (NEP). Também foram apresentados à Associação de Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), em encontro realizado na sede da entidade de classe. Conforme programação, os dez defensores públicos recém-empossados, ainda, foram acolhidos por lideranças do movimento social numa posse popular ocorrida na região Itaqui-Bacanga. O evento foi fruto de articulação feita pela Ouvidoria da DPE/MA, que também teve um momento de reflexão com os defensores sobre a importância da aproximação com as instituições não governamentais.