O presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, o defensor-geral Werther de Moraes Lima Junior, conduziu, durante toda a manhã desta sexta-feira, 24, concurso de remoção de defensores públicos, que ocorreu durante sessão extraordinária do Conselho, na sede da Associação Comercial do Maranhão. Os defensores presentes pleiteavam 10 vagas, previstas no edital 001, de 08 de março de 2017, bem como aquelas decorrentes da remoção dos defensores titulares que participaram do certame. 

A escolha das vagas é feita de forma presencial, independentemente de prévia habilitação do interessado. Conforme prevê a Lei Complementar 80/94, “havendo mais de um candidato à remoção, será removido o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, no serviço público do Estado, no serviço público em geral, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública”.

Os defensores removidos têm até o dia 17 de abril para assumir sua nova lotação. Caso o mesmo faça opção por atuação diversa de sua titularização original somente poderá deixar o cargo com a chegada do novo defensor, para que não haja descontinuidade na prestação do serviço.

De acordo com o edital, os defensores que optarem por núcleos  regionais ainda não instalados serão lotados provisoriamente, a critério da Defensoria Geral, conforme a necessidade do serviço.  “Essa mobilidade horizontal observa todas as exigências legais e se torna imprescindível na medida em que possibilita o reforço em núcleos já existentes e abertura de novas atuações institucionais”, comentou Werther Lima Junior.

A sessão iniciou disponibilizando duas vagas para o Núcleo Regional de Balsas, em processo de implantação. Uma não foi preenchida e a outra será assumida pela defensora Elane Maria Carvalho Ferreira. Para Elane, atualmente em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher, a remoção é mais um desafio em sua carreira e a oportunidade de garantir acesso à Justiça a milhares de pessoas carentes daquela região. “Balsas é uma comarca grande que conta com 3 varas judiciais, Promotoria de Justiça e um juizado. A presença da Defensoria se faz imprescindível naquela região”, observou, acrescentando que no âmbito pessoal a ida para Balsas significa o retorno ao seio familiar, pois seu marido e filha já residem no município.

Para a defensora Maiele Karem França Morais, que deixará o Núcleo de Paço do Lumiar e assumirá vaga no Núcleo de Execução Penal, a remoção é a oportunidade de se especializar na matéria escolhida, pois em núcleos regionais o defensor precisa atuar em todas as áreas. “Estou muito feliz também porque vou ficar mais próxima da minha família”, finalizou.

TABELA DE VAGAS