O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Cedral, realizou, em parceria com o Poder Judiciário e Promotoria de Justiça, ciclo de palestras com o objetivo de chamar a atenção da população cedralense para os direitos do idoso e para as diversas formas de violência sofrida pelo segmento, incluindo a violência financeira. O evento reuniu mais de 100 pessoas, dentre populares, estudantes e representantes de instituições ligadas às redes de proteção do idoso daquela região.

Na ocasião, a defensora pública titular do Núcleo de Cedral, Cláudia Isabele Damous, falou sobre superendividamento, muitas vezes imposto pela família, e o ato criminoso de empréstimo fraudulento. Segundo a defensora, a obtenção de crédito é realizada, em geral, em nome do idoso, pois apresentam salário mensal e não estão sujeitos a demissões. “Parte de financeiras e bancos assediam os aposentados, ficando muito difícil resistirem a tais tentações, a tanta facilidade e à pressão familiar”, lembrou Cláudia Isabele.

A defensora também ressaltou que a instituição defensorial, quando demandada, presta orientações para o idoso sobre problemas relacionados a empréstimos. Na unidade, o assistido é informado que ele pode resolver amigavelmente na própria instituição financeira, caso tenha uma negativa do seu pleito deve registrar ocorrência na delegacia e formalizar reclamação junto a um órgão de defesa do consumidor. “Se nada disso resolver, a Defensoria pode ajuizar ação indenizatória por danos materiais e morais contra o banco e o intermediário, se houver”, informou, complementando que o cidadão ainda pode formalizar denúncia ligando gratuitamente para a Central 135 ou por meio da internet.

Também presente no evento, a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel de Fátima Lopizic, que reforçou aos presentes que além da assistência jurídica, a Defensoria Pública também promove ações que visam empoderar o idoso, esclarecendo-o sobre seus direitos e melhorando sua autoestima, assim como conscientizar a sociedade, especialmente os jovens, quanto ao respeito e valorização da pessoa idosa.

Em sua participação, o promotor de Justiça, Ariano Tércio Aguiar falou sobre transporte gratuito para idosos. Já a juíza da Comarca, Márcia Daleth Gonçalves Garcez destacou as medidas protetivas adotadas pelas instituições em favor do segmento.