A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu treinamento, nessa segunda-feira (20), com membros da Defensoria Pública estadual, do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para uso do Malote Digital, ferramenta de comunicação que vai reduzir o tempo entre o pedido e o deferimento das medidas protetivas.

A defensora pública Lindevania Martins, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, representou a instituição na capacitação oferecida pelo TJ/MA, iniciativa que faz parte do projeto “Medida Protetiva de Urgência Eletrônica”, idealizado pela desembargadora Angela Salazar, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Segundo Lindevania Martins, junto com a implantação do Malote Digital vem a promessa de que o Judiciário será mais ágil no processamento e no julgamento das Medidas Protetivas de Urgência. “Um pedido de Medidas Protetivas de Urgência feito na Defensoria Pública é enviado no mesmo dia para a Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, não havendo grande lapso temporal entre a feitura da petição e seu protocolamento’, explicou.

Ela explicou, que há, porém, um decurso de tempo grande na espera da decisão judicial e na espera das comunicações. “Assim, esperamos com grande expectativa pela implantação do Malote Digital a fim de que possa ser prestado um serviço mais célere para a mulher em situação de violência”, observa.

Junto com a defensora Lindevania Martins, também participou do treinamento a chefe da Divisão de Operação e Suporte, do Núcleo de Informática da DPE/MA, Poliany Katrine Fonseca Gonçalves. Ela foi indicada pela Administração Superior da instituição a participar da capacitação para conhecer melhor o funcionamento da ferramenta do Malote Digital a fim de oferecer suporte técnico aos membros da DPE/MA que utilizam o recurso técnico disponibilizado pelo Sistema Judiciário maranhense.

“Além de garantir economia, o sistema permite agilidade e segurança no envio de documentos, bem como oferece a confirmação de recebimento e leitura. A previsão é de que a ferramenta passe a funcionar oficialmente em março”, ressaltou Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, coordenadora administrativa da Cemulher.

O treinamento sobre o funcionamento do aplicativo – desenvolvido com a finalidade de possibilitar comunicações recíprocas, oficiais e de mero expediente – foi ministrado por Daniel Cavalcante, servidor lotado na Diretoria de Informática do TJMA.

A sistemática a ser adotada para efetivação do sistema prevê o envio da lista dos usuários pelos órgãos parceiros para habilitação, mantendo atualizadas as informações desses usuários e unidades de lotação. As instituições informarão à Diretoria de Informática do TJ/MA as alterações que venham a ocorrer.

Fonte: Site do TJ/MA com informações da Ascom/DPE/MA