O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE), realizou, quinta-feira, 16, mais uma edição do Projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”. A coordenação das atividades ficou a cargo do defensor público Alberto Pessoa Bastos, que é um dos idealizadores do projeto. A ação contou com o suporte do moderno ônibus-escritório, adquirido com recursos do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).

Alberto Bastos avaliou como satisfatório os resultados atingidos pela ação. “A expansão de nossas atividades para dentro das comunidades tem sido engrandecedora para nós. Estamos conhecendo a realidade de nossos assistidos e das comunidades socioeconomicamente vulneráveis que mais procuram pelo serviço da instituição”, ressaltou Bastos.

Por meio da ação itinerante, o defensor conhece as necessidades básicas de cada bairro, as lideranças comunitárias e as maiores queixas da região, possibilitando uma atuação mais precisa e eficiente em favor da população carente, visando assegurar políticas públicas para os esquecidos, seja judicial ou extrajudicial, promovendo, acima de tudo a cidadania por meio do pleno acesso à justiça.

Das dezenas de casos de atendimentos cadastros nesse dia, houve, por exemplo, pessoas com demandas relacionadas a superendividamento com a Cemar, Caema e bancos, em busca de negociação; a dívida de cartão de crédito, supermercados e lojas; orientação jurídica sobre ação trabalhista; consultas processuais; transferência de pensão de pessoa portadora de deficiência, junto da área de família; moradia; orientação sobre guarda e adoção, dentre outros.

Além do Bom Jesus, moradores das comunidades adjacentes, dentre os quais Coroado, Coroadinho, Parque Timbira, Parque Nice Lobão, Vila Conceição, Dom Sebastião e Parque dos Nobres também tiveram acesso aos serviços oferecidos no local, onde a equipe e a estrutura do projeto foi montada, mais precisamente na Igreja Católica Bom Jesus da Lapa, localizada ao lado da Delegacia de Polícia Civil.

As atividades receberam, mais uma vez, o apoio da ouvidora-geral da DPE/MA, Rosicléia Machado Barbosa Costa e da coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes. Enquanto parte da equipe multidisciplinar composta por defensor público, servidores especializados em orientação jurídica e estagiários realizavam os atendimentos no ônibus-escritório, outra aproveitou para inspecionar as condições de infraestrutura como parte do projeto “Defensores do Saneamento”, também criado e desenvolvido pelo Nudecon.

A ida do projeto para a Comunidade Bom Jesus contou com o apoio da secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que mora na região. Para tanto, ela sugeriu os serviços oferecidos pela DPE/MA, que já teve a oportunidade de acompanhar - para o Fórum Municipal de Juventude, através da militante de movimentos sociais e integrante da Cadeira do Conselho de Saúde, ULiciana Correa.

Já na Igreja Católica Bom Jesus da Lapa, a atividade recebeu apoio logístico do coordenador da paróquia, José Carlos Miranda Sampaio. “A vinda da Defensoria Pública até as comunidades é muito importante, porque ela traz para o povo informações sobre seus direitos. E a comunidade informada pode melhor desempenhar seu papel nas diversas atividades coletivas”, avaliou José Carlos.