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Com o objetivo de levar atendimento pessoal a idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, conhecer in loco a realidade e necessidade dos moradores da comarca, estreitando a relação da instituição com a comunidade, os defensores públicos Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria Silva Macedo, titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Barra do Corda, deram início ao Projeto "Defensoria em sua casa".
Em duas semanas de atuação, já foram realizados vários atendimentos, além de agendamentos para visitas. Jessé Mineiro destaca, dentre as incursões, a atuação voltada à idosa com deficiência visual. “Um caso bem emblemático, considerado simples de resolver, foi o caso dessa senhora. Com problemas em sua certidão de casamento, que vinha inviabilizando a obtenção da 2ª via da sua carteira de identidade, a idosa estava encontrando dificuldade para o recebimento de seu benefício previdenciário. Após a visita, a petição inicial da ação de retificação de registro público foi ajuizada e aguarda o trâmite legal, acompanhado por nós”, destacou o defensor.
Além da atuação individual, os defensores estão atentos a demandas coletivas, em problemas que ferem direitos da população, como, por exemplo, a interrupção no abastecimento de água, situação sentida na pele pelos próprios defensores. “Recentemente, recebemos muitas reclamações sobre a falta de fornecimento de água na cidade, o que nos fez agendar uma série de visitas nos diversos bairros para, juntando as provas necessárias, ajuizar as demandas individuais e coletivas”, informou Lívia Macedo.
A população tem se mostrado satisfeita com a atuação itinerante. Em visita realizada recentemente, a vendedora de legumes, moradora da zona rural, Maria do Carmo Silva, fez questão de agradecer pela implantação de energia elétrica, por meio do trabalho desenvolvido pelos profissionais de carreira. “Já morava há mais de quatro anos sem energia elétrica e meus filhos eram os mais prejudicados. Tudo era muito mais difícil, no escuro, sem ventilador ou eletrodoméstico. Mas agora posso receber visitas e oferecer um copo com água gelada”, frisou.
“Esse tipo de contato é um combustível para que possamos visualizar no mundo real as atuações que fazemos na esfera judicial ou extrajudicial. Ainda serve como estímulo à equipe de servidores e estagiários, que conseguem enxergar o impacto que sua contribuição leva para a vida das pessoas”, concluiu Jessé Mineiro, ressaltando o importante apoio de servidores e estagiários do núcleo para o fortalecimento do projeto.
De acordo com os defensores públicos, a intenção é que, em breve, as atividades sejam estendidas para povoados da comarca e seus termos judiciários, levando acesso à Justiça a todos que mais precisam.
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