A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, nesta terça-feira (31), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma visita técnica de monitoramento do projeto “Acolhimento em Foco”, que visa, dentre outros, fortalecer vínculos familiares por meio de ações voltadas ao público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade. O projeto foi idealizado pelos núcleos especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e o Psicossocial, ambos da DPE, contando com o apoio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas).

O “Acolhimento em Foco” recebe o investimento do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), gerido pelo Conselho Municipal, que possibilitou a contratação de profissionais para a execução das atividades, com vistas a beneficiar cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Durante a abertura da reunião, o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, destacou a importância do projeto para acelerar o processo de reparação de perdas destas crianças socioeconomicamente vulneráveis. “A Defensoria como um todo quer encontrar soluções para a situação de risco que envolve estas crianças e adolescentes, realizando de forma profícua a análise e estudo psicossocial das mesmas, para subsidiar possíveis atuações, sejam elas judiciais e extrajudiciais. Portanto, é fundamental a integração da rede de proteção da criança, como é o caso da parceria entre a Defensoria e o Conselho Municipal”, afirmou.

O defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo da Criança da DPE, conduziu o encontro e lembrou que o idealizador do projeto foi o defensor público Gabriel Santana Furtado Soares. Ele também destacou o compromisso da equipe que coordena o projeto. “Estamos vivendo um novo momento, no que tange as estratégias de garantia de direitos a crianças e adolescentes que estão nesta condição de vulnerabilidade. Temos mantido à risca nossas programações de visitas aos centros, palestras, treinamentos e todas as atividades descritas no convênio, além de outras mais”, ressaltou Davi Veras.

Além da celeridade, o projeto visa restabelecer a convivência familiar e comunitária, por meio de atividades de integração e oficinas de educação em direitos e outras temáticas voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares, com o apoio dos Conselhos Tutelares; dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Semcas, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (Creas); e de demais órgãos afins.

Metodologia – Segundo o projeto, no que se refere à atuação jurídica, os atendimentos serão marcados conforme a necessidade, considerando que no momento do atendimento a equipe psicossocial produzirá relatório informativo ou estudo psicossocial, que subsidiará o defensor público para possíveis providências. Durante a execução do projeto os atendimentos serão realizados na DPE e nas instituições de acolhimento, conforme a conveniência das crianças e adolescentes e de seus familiares.