DPE discute sua reintegração a grupo de instituições notificadoras de violência

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Psicossocial, iniciou tratativas com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) para sua reintegração ao grupo de instituições notificadoras de casos de violência, que visa mapear essa mazela social no estado. Durante reunião ocorrida na sede da DPE, a mestre em Gerontologia Ana Teresa Ramos fez uma breve explanação sobre o processo de adesão, sua importância e apresentou a ficha de notificação individual que deve ser preenchida com os casos de violência. Uma proposta será apresentada à Administração Superior da Defensoria Pública, para avaliação da viabilidade da renovação da parceria.

A ficha de notificação contém dados importantes para mapear a situação da violência, bem como disponibilizar aos órgãos de saúde e de justiça informações como dados da instituição que acolheu as vítimas, das próprias vítimas, além dos motivos do sinistro, tipos da violência sofrida, se houve violência sexual e, caso possível, informações sobre o agressor.

São passíveis de notificação as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população LGBT, dentre outros. Hoje, o Maranhão conta com 225 unidades notificadoras. Segundo a SES, a integração da Defensoria seria fundamental, pois é um espaço que congrega vários núcleos de atendimento a pessoas vítimas de violência. A DPE deixou de notificar os casos de violência por conta de ajustes técnicos e operacionais realizados pelo Ministério da Saúde e secretarias.

Ana Teresa Ramos, que é técnica do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dants), da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES/MA, destacou a importância da palestra pela necessidade de qualificar o processo de notificação e, consequentemente, as informações que subsidiarão o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a execução de políticas públicas, visando à redução da mortalidade decorrente das violências. “Buscamos, sobretudo, a promoção da saúde, da cultura de paz, da equidade e da qualidade de vida, de forma efetiva, para todos”, destacou.

Participaram da reunião, as coordenadoras dos centros especializados de assistência à pessoa idosa (Ciapvi), Isabel Gonzales Lopzic, e à pessoa com deficiência (Ciapd), Livia Carvalho, a psicóloga Márcia Regina Mendes, e a assistente social Maria Guadalupe Barros. Além delas, ainda estiveram presentes no encontro a professora e coordenadora da Dants do município de São Luís, Patrícia Seguins, e equipe, que também são parceiros na atividade.