A presença dos projetos “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade” e “Defensores do Saneamento”, na Rua da Felicidade e comunidades adjacentes do bairro do João Paulo, na manhã desta sexta-feira, 20, mobilizou os moradores daquela região em torno dos serviços disponibilizados pela DPE/MA, sob a coordenação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), com o apoio da Ouvidoria Externa e do Núcleo Psicossocial. A ação social foi acompanhada pelo subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly.   

Muitos moradores atendidos no local obtiveram resolução imediata para suas demandas, enquanto outros, pela complexidade dos casos, foram encaminhados para o atendimento sistemático nas unidades da Defensoria da região metropolitana.

Esta foi a 1ª edição do Projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”, em 2017. Durante dez meses de atuação, em 2016, o Nudecon levou assistência jurídica e psicossocial para 13 comunidades da Grande São Luís, beneficiando diretamente mais de 1.100 cidadãos. O trabalho conta com o suporte do ônibus-escritório, adquirido com recursos do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).

 Durante toda a manhã, a equipe multidisciplinar da DPE/MA prestou atendimentos jurídicos, promoveu a repactuação de dívidas com bancos e Cemar e realizou o monitoramento de inserção no CadÚnico para o benefício da tarifa social de energia elétrica. Além da parceria já estabelecida com órgãos como Cemar e Caema, a ação também contou com o apoio do proprietário de uma casa de eventos, localizada na Rua da Felicidade, que disponibilizou suas amplas instalações para a acomodação dos servidores responsáveis pela triagem e o balcão de atendimento da Cemar.

O defensor Alberto Bastos, coordenador do Nudecon e idealizador da ação, apresentou ao subdefensor-geral um panorama dos atendimentos prestados no local. Sobre o grave problema da Rua da Felicidade, onde está sendo desenvolvido o projeto “Defensores do Saneamento”, Bastos se disse impressionado com a situação degradante em que vivem os moradores daquela região. 

 “Como nas outras edições, todos os serviços que a Defensoria Pública disponibiliza nas unidades de atendimentos de São Luís, também estão sendo oportunizados por nossa equipe multiciplinar para os moradores desta região, que vão desde a área de família a área de relações de consumo, que é o foco deste projeto. Dentro deste contexto, 85% das demandas apresentadas em cada edição são para repactuação de dívidas e com grande índice de resolutividade. Com isso, o assistido resolve os problemas no próprio ônibus-escritório, sem ter que, necessariamente, se dirigir a uma unidade de atendimento da Defensoria”, comentou o defensor público.

Ele também aproveitou para informar que os problemas decorrentes da falta de saneamento básico identificados ano passado na comunidade da Rua da Felicidade e de seu entorno suscitaram a deflagração de uma série de medidas, inclusive judiciais, ainda em andamento.

Segundo a ouvidora externa da DPE/MA, Rosicléia Costa, o projeto permite que a Defensoria Pública conheça as necessidades básicas de cada bairro, as lideranças comunitárias e a maiores queixas da região, possibilitando uma atuação mais precisa e eficiente em favor da população local, visando assegurar políticas públicas para os esquecidos, seja judicial ou extrajudicial, promovendo, acima de tudo a cidadania por meio do pleno acesso à justiça,

Vulnerabilidade - Líder comunitária e uma das responsáveis pela mobilização dos moradores na área, a acadêmica do curso de História, Luciana Costa Correa, 35, comentou que “a galeria de esgotamento sanitário a céu aberto atinge diretamente a saúde das pessoas e a comunidade, por causa do descaso, vive numa situação de vulnerabilidade muito grande”. Também moradora da localidade, a dona de casa Darlene Silva foi até o posto de atendimento móvel da DPE/MA para questionar porque ainda não teve atendido o benefício da tarifa social de energia elétrica da Cemar, já que fez o cadastro em março do ano passado. Já a idosa Maria Aleluia Silva Moraes, 75, mesmo com o braço fraturado, e na companhia da filha, foi atendida pelo defensor Alberto Bastos com pedido de negociação de sua dívida com a Caema.