Os defensores públicos, com atuação na área criminal/execução penal, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, titulares do Núcleo Regional da DPE/MA, em Açailândia, participaram de força-tarefa, juntamente com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão, realizada na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquele município, entre os dias 16 e 18 de janeiro. Dos 220 custodiados, entre provisórios e em cumprimento de regime fechado, 83 foram atendidos pela Defensoria estadual.

Segundo relatou o defensor público Arthur Dantas, a maioria dos presos que manifestou interesse em ser atendido pelos membros da DPE, foi informada sobre sua situação processual. Boa parte dos provisórios está com audiência de instrução e julgamento designada. Já os presos sentenciados tiraram dúvidas sobre os direitos garantidos na Lei de Execução Penal (LEP), dentre eles possíveis benefícios de progressão de regime e livramento condicional.

“O trabalho conjunto entre a DPE, o MPE e o Poder Judiciário foi bastante proveitoso, especialmente porque, durante sua realização, verificou-se o andamento de vários pleitos feitos pela Defensoria estadual no sistema da Vara de Execuções Penais (VEP) em momentos anteriores, como pedidos de progressão de regime em favor dos apenados, o que se conseguiu fazer in loco, em virtude do peticionamento da Vara ser realizado através da internet. Logo, a grande virtude dessa sistemática é a celeridade que proporciona na garantia de direitos”, avaliou Arthur Dantas.

Para o defensor Rodrigo Calejon, “esse tipo de atuação conjunta fortalece o bom relacionamento entre as instituições do Sistema de Justiça maranhense, bem como demonstra às pessoas que se encontram presas e às suas famílias, que elas não estão esquecidas dentro do sistema prisional.  Pelo contrário, são preocupação constante tanto da Defensoria Pública estadual quanto do MPE e do Poder Judiciário, que buscam, juntos, a garantia da dignidade de cada um deles”.