O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Lago da Pedra, garantiu a graduandos do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus Bacabal, a realização da matrícula no calendário letivo de 2017. A DPE foi acionada durante o plantão de recesso judiciário de final de ano, 24h antes do encerramento do processo de matrículas.

Segundo o defensor público Alex Pacheco, a assistida que procurou a Defensoria havia tentando resolver o impasse diretamente com a Universidade, mas não obteve êxito. “Encaminhamos ofício para a coordenadora do Curso, cujo setor responsável fica localizado em São Luís. Comunicamos a referida situação e estabelecemos prazo de 24 horas para a solução do problema, bem como a prestação das devidas informações”, explicou, enaltecendo mais uma vez a importância da atuação extrajudicial feita pela Defensoria.

Outros alunos que se encontravam na mesma circunstância, ao tomarem conhecimento da atuação da DPE, entraram em contato com Universidade e imediatamente conseguiram efetuar a matricula. “O nosso problema somente foi resolvido por conta do ofício encaminhado pela Defensoria Pública, sendo que mais alunos também foram beneficiados e conseguiram se matricular”, declarou a assistida.

A atuação extrajudicial contou com a colaboração dos estagiários de direito Izael Pereira Oliveira e Diulhya Eny Ferreira de Albuquerque. “Somos uma família aqui, uma verdadeira equipe. Todos do Núcleo estão empenhados e vestem realmente a camisa da Defensoria Pública”, completou o defensor Alex Pacheco.

Cemar - Ainda no Núcleo Regional de Lago da Pedra, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) realizou, no início deste mês, mais uma ação comunitária voltada para servidores e assistidos da DPE. O objetivo do trabalho foi esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres do consumidor e divulgar condutas e iniciativas que resultem na economia de energia. Ação semelhante aconteceu em julho de 2016 e abordou o tema “Tarifa Social de Energia”.

A equipe da Companhia foi recebida pelo administrador do núcleo regional de Lago da Pedra, Jonathan Oliveira, que, em nome dos defensores titulares, disponibilizou o núcleo para novas ações que beneficiem à população. “A realização das palestras é muito importante para o esclarecimento de dúvidas da população carente, público-alvo da Defensoria que muitas vezes não recebe um determinado benefício, que resultaria em grande impacto no orçamento dessas famílias, por falta de acesso à informação sobre serviço público essencial como a Cemar”, destacou.