Totalizando cerca de 11 mil atendimentos em 2016, o trabalho realizado pelo Núcleo Psicossocial e pelos centros especializados de assistência à pessoa idosa (Ciapvi) e à pessoa com deficiência (Ciapd), que compõem a estrutura da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), ajudou a instituição a manter o ritmo de crescimento, em relação ao ano anterior, segundo dados extraídos do Portal da Transparência. Além da chegada de novos defensores públicos e a implantação de mais núcleos regionais no interior do Maranhão, o bom desempenho da área psicossocial da DPE/MA também foi responsável por potencializar ainda mais o acesso do cidadão carente aos seus direitos.

Para o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, a atuação da equipe multidisciplinar da Defensoria, composta por assistentes sociais, psicólogos e estagiários, é de fundamental importância para o êxito do trabalho dos defensores. “Em muitos casos, é com base em um parecer social, relatório ou laudo psicológico, elaborado por esses profissionais, que o defensor tem o subsídio necessário para iniciar a mediação de conflitos ou intervir judicialmente numa determinada ação. Por isso, é importantíssimo que tenhamos uma equipe competente para tal, como esta que integra nosso quadro de servidores”, destacou o gestor.

Com uma ampla gama de serviços, o Núcleo Psicossocial realizou, durante os 12 meses de 2016, quase 3.800 atendimentos. Dentre as atividades de destaque estão campanhas de prevenção e combate à violência contra diversos segmentos, a exemplo da criança, do idoso, da mulher e da comunidade LGBT, além de ações sociais nas unidades prisionais e intervenções na área de direitos humanos. A coordenadora Silene Gomes de Brito destacou a importância estratégica do Núcleo Psicossocial para o cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública.

“Defensores, assistentes sociais e psicólogos são complementares, daí a importância de uma atuação conjunta para que os resultados sejam potencializados, favorecendo o desempenho da Defensoria na efetivação de direitos, para além do simples acompanhamento de processos judiciais”, destacou Silene Gomes.

Referência no estado, o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) contabilizou 5.364 atuações em 2016. Desse total, 1.311 foram orientações individuais de natureza social e psicológica, 344 encaminhamentos para rede de atendimento ao idoso e 104 mediações de conflitos.

“Buscamos de alguma forma contribuir para a construção de um novo olhar sobre a velhice, combatendo a violência contra essa população, que é uma realidade em nosso Estado. Isso se confirma pelos depoimentos feitos pelos usuários idosos e seus familiares atendidos pelo Ciapvi. Esperamos continuar contribuindo com ações efetivas que fortaleçam ainda mais a imagem da instituição, que já é reconhecida em outras esferas pelo trabalho de excelência proporcionada aos idosos”, destacou a coordenadora do centro, Isabel Gonzalez Lopizic.

Em funcionamento desde 2013, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) vem a cada ano ampliando e fortalecendo o seu raio de ação em benefício do segmento. De janeiro a outubro de 2016, foram realizados 2.069 atendimentos, entre orientações, mediações e acompanhamentos de casos, a maioria envolvendo a violação de direitos. Com uma demanda cada vez maior a coordenadora do centro especializado, Livia Carvalho, reforçou que a equipe pretende intensificar as atividades para receber mais e melhor o segmento em 2017.

“Ocorreu um crescimento no número de atendimentos, com orientação, mediação de conflitos e no enfrentamento à violência contra pessoa com deficiência, na efetivação de direitos e de políticas públicas, bem como na divulgação de informações em palestras e rodas de diálogo. A perspectiva é dar continuidade em 2017 às ações de defesa dos direitos, continuando a trabalhar em favor da acessibilidade, pela realização de cursos de Libras, mediações e conciliações de conflitos familiares. Lutando, ainda, pelas particularidades em questão ao consumidor e gênero das pessoas com deficiência, além de novas iniciativas junto aos parceiros que militam na garantia de direitos deste segmento social", ressaltou.