O defensor público titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Itapecuru-Mirim, Fábio Marçal Lima, realizou, recentemente, inspeções nos assentamentos Santa Rosa dos Pretos e Conceição Rosa, ambos localizadas na zona rural daquele município. As duas vistorias tiveram por objetivo conhecer a situação dos moradores das regiões e verificar denúncias feitas à instituição por meio de lideranças locais.

As atividades contaram com o apoio da Ouvidoria Externa e do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da DPE, representados pela ouvidora-geral Rosicléia Machado Costa e pela assistente social Maria Guadalupe Barros, respectivamente. Em Santa Rosa, localizada no km 88 da BR-135, a equipe apurou denúncias feitas pelo morador Elias Pires Belfort, acerca da interrupção de alguns serviços de saúde, assistência social e educação naquele quilombo e as consequências dessa interrupção para a comunidade, que tem aproximadamente 700 famílias.

Fábio Marçal explicou quais medidas serão adotadas a partir das inspeções. “Em Santa Rosa, por exemplo, a população foi afetada pelo fechamento de postos de saúde e do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) quilombola, bem como pela paralisação das aulas. Recebemos um valioso relatório elaborado pela Ouvidoria Externa e pelo Núcleo de Direitos Humanos da DPE, que nos fundamentou para iniciarmos o diálogo com a nova gestão municipal visando a solução extrajudicial dos problemas”, explicou.

Já no Assentamento Conceição Rosa foi constatada a denúncia feita pela Associação de Moradores Nossa Senhora das Dores acerca da invasão de terras praticada por um grupo ligado a políticos da região. Para o presidente da entidade, Raimundo Carvalho, a situação precisa ser solucionada com urgência. “Prova disso é que os moradores vêm recebendo ameaças e, portanto, correm risco de morte”, alertou Carvalho.

“Neste caso, existem sérios conflitos possessórios provocados por um grupo que esbulhou parte da área, que há muito tempo está sob a posse da Associação que buscou auxílio da Defensoria Pública. A documentação recebida pela DPE também servirá de base para propositura de ação possessória”, concluiu o defensor público, ressaltando que a solução extrajudicial será a primeira medida a ser tomada na tentativa de garantir os direitos da coletividade menos favorecida daquela região.

Para a ouvidora Rosicléia Costa, as visitas realizadas em Itapecuru Mirim são estratégias utilizadas pela instituição para o conhecimento da realidade de muitas comunidades que vivem à margem de seus direitos. É também, segundo ela acrescentou, uma forma de garantir o direito à manifestação dos cidadãos em relação aos problemas enfrentados no seu cotidiano.