De janeiro a novembro deste ano, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), realizou cerca de 1600 atendimentos, entre orientações, mediações e acompanhamentos de casos, a maioria envolvendo a violação de direitos. Esses números foram incrementados pelos mais de 30 atendimentos realizados pela instituição durante as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em evento realizado no último sábado (3), na Casa do Maranhão, e promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Durante a abertura do encontro, que também iniciou a Semana Estadual dos Direitos Humanos, o defensor-geral do Estado Werther de Moraes Lima Junior falou que é uma honra participar do evento. “Falar dos direitos humanos é papel também da Defensoria. Nós temos que conscientizar a sociedade desses direitos. A maioria das pessoas com deficiência não sabe dos direitos que tem e a Defensoria oferece o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, com pessoas especializadas no atendimento ao segmento, conscientizando e realizando o direito dessas pessoas”, explicou.

Também estiveram presentes no local os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Benito Pereira da Silva Filho e Reynaldo Mendes de Carvalho Filho, da Central de Inquérito, Cosmo Sobral, além da coordenadora do Ciapd, da DPE/MA, Livia Carvalho, advogados e estagiários da DPE, que deram apoio às atividades.

O secretário Francisco Gonçalves pontuou algumas histórias relacionadas às ações previstas na programação da Semana Estadual de Direitos Humanos, que inclui atividades voltadas às temáticas dos idosos, mulheres, LGBTs, negros, indígenas e vítimas de violência em geral. Ele também ressaltou a realização da abertura do evento no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, destacando a importância do Comitê Gestor da Pessoa com Deficiência, que articula políticas públicas voltadas para o segmento entre as pastas do governo estadual.

“Eu conto aqui essas histórias porque elas significam um primeiro passo e sem o primeiro passo nós não podemos compreender a dimensão da realização de políticas como essas na sociedade e nem alcançar as melhorias. Trabalhamos pela garantia dos direitos e da dignidade humana. O Maranhão luta pela defesa da democracia e de uma sociedade inclusiva. Não basta que apenas os órgãos do Estado atuem nesse sentido, é necessário que a sociedade esteja conscientizada”, concluiu Francisco Gonçalves.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Dylson Bessa Júnior, falou da representatividade do movimento junto aos órgãos do governo estadual, em especial à Sedihpop. “A gente tem tido uma boa abertura, um grande acesso ao Governo do Estado, o diálogo. E precisa avançar mais, com a participação do Comitê Gestor, na construção de políticas públicas para as pessoas com deficiência”, declarou.

A abertura também foi marcada pela apresentação das Caixeiras da Casa de Nagô, grupo folclórico ligado à tradicional Festa do Divino Espírito Santo. Além disso, o sábado contou, também, com a realização da feira solidária. Foram oferecidos serviços gratuitos de saúde, jurídicos, emissão de documentos, intermediação de mão-de-obra, orientação sobre benefícios direcionados à pessoa com deficiência, blitz educativa e atividades culturais que integram a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Ascom-DPE/MA com informações da Secap