A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a assistente social Rosicléia Machado Costa, integrou comissão que participou da V Reunião Ordinária do Conselho das Ouvidorias de Defensorias Públicas, realizada nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS).  A ouvidora-geral do estado anfitrião, Denise Dourado Dora, recepcionou e deu boas-vindas aos 10 colegas de diversos Estados do Brasil.

“A reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Publicas em Porto Alegre foi mais uma oportunidade de aprendizado e conhecimento das ações desenvolvidas pelas 11 Ouvidorias Externas das Defensorias, bem como dialogar com os movimentos sociais do Estado sobre o sistema de Justiça que temos é que queremos, e o papel das Defensorias nesse sistema”, ressaltou Rosicléia Costa.

Durante a abertura da reunião, o defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, mencionou o papel fundamental das Ouvidorias. “No RS, a Ouvidoria é relativamente recente. Aprovamos a lei em 2010 e já se cumpre o terceiro mandato. A Ouvidoria tem por função ser um órgão auxiliar que tem a atribuição de escutar os assistidos, público-alvo das Defensorias Públicas e, como órgão auxiliar e parte da Administração Superior, manter diálogo permanente com órgãos da Administração para otimizar e melhorar os serviços prestados pela Instituição. Além disso, realiza a articulação e a interlocução com a sociedade civil através dos movimentos sociais”, avaliou Heerdt.

Ao iniciar a reunião, os ouvidores-gerais relataram o cenário de cada Ouvidoria, seus avanços e entraves em 2016 e desafios para 2017. De acordo com a presidente do Conselho das Ouvidorias, ouvidora-geral do Estado do Acre, Núbia Fernanda Greve de Musis, a reunião, que ocorre a cada dois meses, é essencial para obter conhecimento de como está o desenvolvimento das Ouvidorias nos Estados, e trocar experiências. “Discutimos assuntos dos mais variados voltados à sociedade civil, envolvimento sociais e, primordialmente, como as Defensorias Públicas estão atuando em seus Estados, em parceria ou não com as Ouvidorias e como elas atuam voltadas ao destinatário final dos serviços da Defensoria Pública. O Conselho também traça algumas diretrizes e planeja 2017”, pontuou. Núbia acrescentou que a implementação das Ouvidorias é a pauta de destaque para o próximo ano. “Hoje somos apenas 11 Estados que possuem Ouvidorias, mais o Estado do Piauí – que está em processo eleitoral.

Entre as pautas debatidas no primeiro dia de reunião constaram a apresentação do Plano de Comunicação para as Ouvidorias e o planejamento para 2017, incluindo o projeto de implantação de novas Ouvidorias. No turno da tarde, os integrantes participaram do minicurso promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS e pelo Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da DPE/RS intitulado Feminicídio Negro, que compõe a iniciativa “20 Dias de Ativismo” pelo fim da violência contra a mulher e a promoção dos direitos humanos.

No dia 6 de dezembro, os ouvidores retomaram a pauta sobre as novas Ouvidorias e participaram de reunião com integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. Por fim, participaram de roda de conversa com Ouvidores e a sociedade civil “Outra Justiça é Possível”, na Casa de Cultura Mario Quintana.

Além da representante maranhense, também participaram das atividades em Porto Alegre os ouvidores-gerais dos Estados de São Paulo, Alderon Pereira da Costa, do Ceará, Merilane Pires Coelho, do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg, da Bahia, Vilma Reis, do Acre, Núbia Fernanda Greve de Musis, do Paraná, Gerson da Silva, do Mato Grosso, Lúcio Andrade do Nascimento, e do Distrito Federal, Rodrigo Araújo Delfino do Nascimento.

Conselho - O Conselho se reúne a fim de aprofundar temas específicos, durante dois dias, e possibilitar visitas às Ouvidorias e Defensorias Públicas de diferentes Estados do País, visando promover e divulgar estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública.