A Defensoria Pública do Estado do Maranhão vem a público repudiar veementemente a disseminação de todas as informações falsas a respeito da atuação do membro da DPE/MA, Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, titular do Núcleo Regional de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Defensor público desde 2018, Fernando Eurico sempre utilizou de sua autonomia funcional para se posicionar de forma responsável em prol da garantia de direitos da população maranhense, tendo, inclusive, encampado lutas que superam as paredes das unidades por onde já passou, realizando um trabalho missionário com o objetivo de transformar as vidas das pessoas que mais precisam de assistência da DPE/MA.

Profissional de conduta e reputação ilibadas dentro e fora da instituição, o defensor público Fernando Eurico tem sido alvo de ataques e pressões relacionadas a sua atuação no suporte às famílias de catadores que vivem e sobrevivem do lixão do município de Pinheiro.

A propósito, desde que começou a trabalhar no enfrentamento a esse grave problema social, em novembro de 2021, muitos têm sido os avanços alcançados, tais como: realização de audiência pública para a constituição de uma associação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; constituição da associação civil sem fins lucrativos de catadores/recicladores da cidade de Pinheiro/MA; discussão e aprovação do estatuto social da referida associação; eleição e posse dos membros da administração; além da obtenção da garantia do poder público municipal sobre a oferta de uma renda mínima de R$ 100 para cada pessoa que sobrevivia do lixão e do fornecimento de cesta básica mensal aos catadores.

Por não ter abandonado tal atuação, o defensor Fernando Eurico tomou conhecimento de que muitos desses acordos foram cumpridos apenas no início, o que deixou a população de catadores novamente vulnerável.

Nesse contexto, o defensor público de Pinheiro, que já havia noticiado a lamentável situação à imprensa nacional e até internacional em dezembro de 2021, foi novamente contatado, dessa vez, pela empresa jornalística Record, com sede no Rio de Janeiro (RJ), a qual pretendia fazer uma reportagem de alcance nacional sobre o trabalho infantil no lixão da cidade.

Sem jamais se esquivar de prestar informações relevantes e verossímeis à imprensa, agindo com transparência e motivado pelo desejo de transformação, o defensor público assentiu e se disponibilizou a acompanhar a equipe de Record até o lixão, o que ocorreu no dia 24 de março de 2023.

Os repórteres entrevistaram catadores e obtiveram imagens em vídeo do ambiente degradante no qual aquelas pessoas vivem. Todos os depoimentos foram captados sem que houvesse qualquer tipo de pressão ou imposição da Defensoria.

Ocorre que, após a produção da reportagem, passou-se a divulgar notícias falsas em blogs do Maranhão que tentaram macular a idoneidade do defensor público Fernando Eurico e da equipe de reportagem da emissora. Em vários desses blogs, há uma declaração feita por uma mulher, de prenome Cíntia, que faz afirmações falsas a respeito das entrevistas captadas pela imprensa e da atuação do defensor Fernando Eurico.

Dessa maneira, a Defensoria Pública do Maranhão reitera a confiança depositada no defensor público Fernando Eurico e no seu trabalho, comprometido e rigoroso, em prol dos que mais precisam, seja em Pinheiro ou nas outras comarcas por onde passou. A defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, assim como das demais populações que vivem à margem de políticas públicas, é uma das bandeiras de luta da instituição, também adotada pelo defensor Fernando Eurico quando abraçou a missão de ser um agente de transformação social.

Ademais, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) já foi devidamente comunicada sobre os supostos crimes cometidos pelas divulgações fraudulentas feitas a partir de veículos de comunicação que demonstram não ter nenhum tipo de preocupação jornalística com as notícias que publicam.

Para além desta nota de repúdio, que também configura o legítimo direito de resposta, a DPE/MA dará todo o suporte necessário ao defensor público, de forma a garantir que ele possa continuar exercendo a sua missão constitucional de lutar pelos direitos da população vulnerabilizada de forma independente, destemida e ciente do seu papel de agente de transformação social.

Gabriel Furtado

Defensor público-geral do Maranhão