Defensor-geral destaca direitos e garantias de crianças e adolescentes na abertura da campanha da Pastoral do Menor

02/12/2016 #Administração
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O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, participou nesta sexta-feira, 02, da solenidade de abertura da campanha “Dê oportunidade: Faça a Diferença. Ninguém Nasce Infrator”, promovida pela Pastoral do Menor Regional/Nordeste 5, que compreende a área Itaqui/Baganga, por intermédio da Arquidiocese de São Luís. O objetivo é garantir que as políticas públicas sejam uma realidade na vida das crianças e dos adolescentes maranhenses.

Ele compôs a mesa de abertura solene do evento, realizado no auditório Dom Geraldo Dantas, da Catedral Metropolitana, ao lado do arcebispo de São Luís, Dom José Belisário; do promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Márcio Tadeu; da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso; da coordenadora regional da Pastoral do Menor, Quesia Barros Madeira, além de representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil e do Conselho estadual dos Direitos da Criança de do Adolescente.

Na ocasião, as autoridades presentes se pronunciaram sobre suas linhas de atuações nas Redes de proteção do segmento e elogiaram a coordenação do evento pela iniciativa.

O defensor-geral encerrou sua fala destacando a atuação da Defensoria na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ele informou que a instituição conta com forte atuação na defesa do segmento, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente, na medida em que busca a efetivação das disposições do ECA, principalmente, no entendimento de que a lei configura verdadeira política pública, a defesa em juízo dos praticantes de atos infracionais e a realização de inspeções e atendimentos nas unidades de internação estaduais, vinculadas à Funac. “O que falta a essas crianças e adolescentes, muitas vezes, são oportunidades, como estudar, morar em condições condignas, ter uma família estruturada e, principalmente, viver a inocência e as despreocupações da juventude”, ponderou.

Após o ato de abertura, a programação teve continuidade com a coordenadora da Pastoral, Quésia Madeira, que apresentou boas práticas com adolescentes que já cumpriram medidas socioeducativas e construíram um novo projeto de vida. O evento foi encerrado com a apresentação de um grupo de adolescentes internos do Centro da Juventude Sítio Nova Vida.

A campanha tem prosseguimento com realização de várias atividades, como audiências públicas, debates temáticos, divulgação midiática e nas redes sociais dos objetivos afins, oficinas de argumentação sobre temas relacionados ao adolescente autor de ato infracional, destinada a educadores, jovens e adolescentes, familiares, pessoas das comunidades envolvidas, gestores públicos, técnicos e atores do Sistema de Justiça.

 

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