A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou este mês, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, mais um treinamento sobre “Concessão e comprovação de adiantamentos por meio do cartão corporativo”. A novidade desta edição está na possibilidade de solicitação de adiantamento, a título de reserva de caixa, no valor máximo de R$ 1.000, para serem aplicados em até 90 dias em despesas emergenciais.

Para mais detalhes sobre a iniciativa, a supervisora financeira da DPE/MA, Ilvânia Mendes Dutra, ministrou o treinamento, que além de defensores com atuação na capital e interior do estado, reuniu servidores de áreas afins lotados na sede. Acompanhando a capacitação, o subdefensor Emanuel Accioly observou que a correta utilização dos recursos destinados à realização de despesas emergenciais, sob a modalidade de adiantamento, por meio de cartão corporativo de débito, instituído no final de 2015, são de fundamental importância para a solução com maior celeridade dos problemas ocorridos nas unidades de atendimento da instituição.

“A preocupação da Administração Superior é garantir que os coordenadores do núcleo, que conhecem a realidade e sabem da dimensão do problema, sejam capacitados com vistas a utilizar o cartão corporativo adequadamente, sobretudo agora com a possibilidade de solicitar o recurso antes que a demanda ocorra”, destacou, reafirmando, ainda, o compromisso da instituição em facilitar a comunicação sobre problemas de infraestrutura, tecnológicos, de pessoal, dentre outros para dinamizar ainda mais a execução do trabalho dos defensores e servidores da DPE.

Ilvânia Dutra orientou os participantes sobre as novas regras para a solicitação do adiantamento direcionado a reserva de caixa, reforçando que o cartão corporativo deve ser utilizado em despesas como reparo; conservação e manutenção de bens móveis; e combustível, em algumas especificidades. “O adiantamento é a forma excepcional de pagamento de despesas, que, por sua natureza ou urgência, não estão subordinados ao processo normal de aplicação. De qualquer forma, deve observar os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”, completou a servidora.

Além do subdefensor, participaram do treinamento os defensores Aécio Moura e Silva (São José de Ribamar), Reynaldo Mendes de Carvalho Filho (sede), Florenço Alves Brandão Neto (Pastos Bons), Vitor de Sousa Lima (Pinheiro), Giovana Figueiredo Leite (Zé Doca), Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro (Itapecuru) e Eric Rodrigues Fontes (Paço do Lumiar). Também estavam presentes os servidores Gil Eanes (Controle Interno), José Adailton da Silva (Contabilidade) e Ana Cláudia Fávaro (Supervisão de Núcleos), além de Ilvânia Maria Mendes (Supervisão Financeira). Todo o treinamento foi gravado em vídeo e depois será disponibilizado no site da instituição.