Por iniciativa da defensora titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública de São José de Ribamar, Cristiane Silva Marques da Fonseca, a DPE/MA promoveu uma roda de diálogos com representantes das secretarias de Esporte e Juventude, da Assistência Social, Trabalho e Renda, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa e do Conselho Tutelar. O objetivo foi discutir uma agenda comum com vistas à promoção de direitos de crianças e adolescentes daquele município.

A reunião de trabalho, ocorrida no salão de eventos da Secretaria de Turismo local, também contou com a participação da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, a assistente social Silene Gomes de Brito, que mediou os diálogos.

Na ocasião, os participantes expuseram as principais demandas emanadas de cada entidade e órgão envolvido na rede que atua na defesa e assistência da criança e do adolescente, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei.

Além da defensora estadual e da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, a reunião contou com as participações do secretário municipal adjunto de Esporte e Juventude, Paulo Cesar Pereira, das representantes do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, Alita Batista Santos e Cleuvane Silva Carramilo, da coordenadora do Cras do bairro São Raimundo, Rôse Clea Silva Serra Montini, do advogado José Augusto Nunes, da assistente social e coordenadora do Creas Roseana Sarney, Ceres Santos Araújo, e da estagiária do curso de Serviço Social do Núcleo da DPE/MA de São José de Ribamar, Quilza da Silva Silva.

Durante o encontro, a defensora lembrou que ao assumir a vaga para atuar no ato infracional no município, o fez com o propósito de aproveitar a oportunidade para desenvolver um trabalho de acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei não apenas durante o processo e o cumprimento da execução da medida socioeducativa imposta, mas também após o término do cumprimento da mesma. Para ela, esse acompanhamento antes, durante e depois do processo é fundamental para dar ao adolescente o suporte e o incentivo para que não volte a praticar ato infracional.

“Nesse período de nossa atuação no município foi possível perceber que muitos deles sofrem pressão de algumas companhias da vizinhança para praticar atos infracionais, além de passarem por problemas estruturais nas famílias. Assim, para uma efetiva proteção do adolescente, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso abordar também esse viés do problema, fornecendo instrumentos para fortalecer as relações familiares e alternativas para o adolescente, como inserção em programas sociais, de educação, trabalho e esporte”, acrescentou. Para uma atuação completa, ela entende que é preciso articular todas as instituições da Rede de Justiça Juvenil.

Cristiane Fonseca avaliou como positivo o resultado da reunião, pois, as instituições convidadas não só se fizeram presentes, mas também participaram ativamente do debate, mostrando sua realidade, os problemas a serem enfrentados, as soluções possíveis e propondo uma atuação cada vez mais articulada. Ficou também acordada uma próxima reunião a ser realizada em fevereiro de 2017, após o período de transição de governo, para dar continuidade às atividades.

Articulação - O advogado José Augusto Nunes, da assessoria jurídica do Creas de Ribamar, parabenizou a Defensoria pela iniciativa de articulação com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente do município. “Esse encontro possibilitou o estreitamento do diálogo entre os vários órgãos públicos presente no encontro, no intuito de melhorar cada vez mais o atendimento e a oferta de novas oportunidades aos que necessitam, garantindo o cumprimento e a efetividade das Políticas Sociais no município”, destacou.