O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, compôs a mesa de trabalho da solenidade de abertura do Seminário de Instalação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav), que aconteceu nesta terça-feira 18, no auditório Desembargador Joaquim Filgueiras, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Além do defensor geral, o evento foi prestigiado pela coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic, e pela assistente social Maria Guadalupe Barros, do Núcleo de Direitos Humanos da DPE e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima).

Criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o equipamento social prestará serviço de orientação e apoio às vítimas e seus familiares de crimes como furto, roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal, estupro, extorsão, sequestro, maus tratos e outros. Também são parceiros do Ceav, além do TJ/MA e da DPE/MA, as Universidades Federal e Estadual do Maranhão, Polícia Civil, secretarias estaduais e municipais, e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Em seu pronunciamento, o secretário Francisco Gonçalves, pontuou que qualquer que seja as circunstâncias, os órgãos de direitos humanos devem atuar para garantir a condição humana da vítima, protegendo a vida e sua dignidade. “A defesa às vítimas passa pela necessidade de estruturação das políticas públicas que protejam a integridade das pessoas, a exemplo das redes de proteção de mulheres, crianças e idosos. O Centro representa a porta de entrada para as vítimas de violência, proporcionado nessa parceria com Poder Judiciário, o Estado e toda rede de proteção existente”, destacou Francisco Gonçalves.

O defensor-geral, Werther Lima Junior, ressaltou que a instituição atende diversos casos de violação de direitos humanos, por isso, será um dos órgãos a receber os encaminhamentos demandados pelo centro. Ele afirmou ainda que a reativação do Ceav era muito esperada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. “Estamos muito felizes que agora exista um órgão que possa receber pessoas vítimas de violência. Pois nem todos os públicos contam como uma rede de defesa de direitos estruturada, como a mulher, o idoso, a pessoa com deficiência, o movimento LGBT, dentre outros. As pessoas que estão fora desses grupos agora tem um órgão específico para receber suas denúncias de violência”, acrescentou.

A corregedora Anildes Cruz, que no ato também representou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, ressaltou as ações desenvolvidas e esforços envidados para dar suporte àqueles que são vítimas de crimes, dentre os quais, maus tratos, estupros, agressões, ameaças. Para a corregedora, o Centro Estadual de Apoio a Vítimas representa um avanço, uma esperança para aqueles que precisam voltar à vida, à liberdade e ao exercício das suas atividades normais, sem pânico, sem medo.

Além do atendimento às vítimas da violência urbana, o Ceav monitorará os índices de violências e auxiliará na construção de redes de atendimento para novos segmentos sociais, como por exemplo, a população jovem das periferias.

Fonte: Ascom/DPE/MA com informações da Sedihpop