O defensor público titular do Núcleo de Execução Penal, da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), Bruno Joviniano de Santana Silva, com atuação no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, participou, nos dias 21 a 24 de setembro deste ano, da 16.ª Conferência Anual da Sociedade Europeia de Criminologia (Eurocrime 2016), realizado na cidade de Münster, Alemanha.

Na ocasião, o defensor integrou grupo de trabalho, no qual apresentou trabalho abordando a ressocialização e políticas penitenciárias, com ênfase na experiência brasileira, mais especificamente no âmbito maranhense. Mais de 1.050 participantes estiveram na Conferência Anual, onde foram compartilhadas diversas experiências, em mais 900 apresentações.

Durante sua participação, o defensor público falou sobre situação das penitenciárias atualmente no Brasil, sobretudo no Maranhão, com presídios superlotados e em condições degradantes. Segundo ele, esse panorama afeta toda a sociedade. “Temos que entender que vivemos em um mosaico-cultural, o resultado de uma sociedade plural e cada vez mais complexa e interligada, e que não pode ver os presos como inimigos da sociedade. Temos, sim, que criar mecanismos que possibilitem a efetiva ressocialização desses cidadãos, para que possam ser reinseridos novamente na sociedade”.

Participante do painel “Política Criminal e Justiça”, Bruno Joviniano, também, defendeu a adoção políticas públicas sociais sérias e efetivas, ao refutar a cultura do encarceramento, além de mudanças legislativas e desburocratização do aparato de estatal. “Vários países da Europa, por exemplo, estão reduzindo o encarceramento, mediante a adoção de políticas sociais, mesmo com a com a crescente imigração. Portanto, o Estado deve proporcionar aos cidadãos o acesso à saúde, educação, segurança, emprego e moradia para que estes não venham a delinquir”, concluiu. O Estado deve conferir o mínimo existencial a todos indistintamente.

Não é a primeira vez em que o defensor participa de Conferências Internacionais. Em outubro de 2015, apresentou trabalho oral, no I Congresso ibero-americano sobre novos desafios jurídicos (CIBENJUR), que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha.