Com o objetivo de fortalecer o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, potencializando ações e experiências de instituições parceiras que atendem a este segmento, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançou, nesta terça-feira (11), o projeto Acolhimento em Foco, marcando o encerramento da campanha Doe brinquedo, adote sorrisos, alusiva à Semana da Criança.

Financiado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, e executado pelo Núcleo da Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE, o projeto tem o apoio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas) e deverá beneficiar cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de risco.

Durante a solenidade realizada no auditório da DPE, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, ressaltou a participação das instituições que compõem a rede de proteção a criança e ao adolescente e reforçou o compromisso da Defensoria Pública na defesa e promoção dos direitos do segmento. “Apesar de o país passar por grave revés no campo econômico, as instituições compromissadas com o bem-estar da população, como estas aqui presentes, estão reinventando novas formas de garantir benefícios sociais, por meio de políticas públicas essenciais para a coletividade, portanto devemos valorizar essas atuações integradas e reforça-las ainda mais”, destacou. O subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly também participou do evento.

O projeto, que foi vencedor do concurso promovido pelo CMDCA, em 2015, será acompanhado pelo defensor público Davi Rafael Silva Veras. O Defensor, inclusive, elogiou a atuação do seu antecessor no núcleo, Gabriel Furtado. “Recebemos um ótimo legado deixado pelo colega Gabriel, que foi um exemplo em sua atuação em prol de crianças e adolescentes em situação de risco. Este evento que acontece hoje é a representação fiel da união que a rede de proteção deve ter para a consolidação deste projeto, que potencializa a atuação da DPE dentro das instituições de acolhimento”, frisou o defensor.

A presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes falou sobre a importância da atuação parceirizada entre as instituições. “Nosso objetivo maior é garantir a consolidação de políticas públicas para todas as crianças e adolescente, quer sejam abrigadas ou não. Buscar a garantia de direitos a estes cidadãos é uma luta nossa”, frisou a gestora, que esteve acompanhada do secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro.

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, também falou sobre a relevância dessa iniciativa.  “O projeto retrata não apenas o comprometimento da atuação da Defensoria, mas também a importância de um trabalho envolvendo diversos setores públicos, em especial a Semcas e CMDCA, de forma integrada. Com uma equipe multidisciplinar, a Defensoria desempenha, de forma responsável, técnica e humanitária, a sua missão constitucional de salvaguarda das pessoas vulneráveis", concluiu.

Também participou do evento o titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Gabriel Furtado, um dos idealizadores do projeto, a ouvidora externa da instituição, Rosicleia Costa, as assistentes sociais Lila Barbosa e Marlene Pinheiro, e a servidora Kleldilene Pinheiro Araújo de Jesus, além de representantes das demais instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.

Apresentação - A coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes de Brito fez a apresentação do projeto. Ela explicou que no momento do atendimento a equipe psicossocial produzirá relatório informativo ou estudo psicossocial, que subsidiará a atuação do defensor público em possíveis providências jurídicas. Durante a execução do projeto, os atendimentos serão realizados na DPE e nas instituições de acolhimento, considerando as necessidades das crianças e adolescentes e de seus familiares.

Campanha – Na ocasião, a assistente social Nathália Tinoco Nascimento apresentou os resultados da campanha “Doe brinquedos, adote sorrisos”, promovida pela Defensoria Pública. A campanha vem sendo realizada desde 2012, com o objetivo de distribuir brinquedos e contribuir para o processo de desenvolvimento pessoal e social das crianças contempladas. “A cada ano adotamos novas instituições, considerando que é importante ampliar a abrangência da campanha”, disse.

Mais de 300 crianças de instituições e entidades filantrópicas, que prestam assistência a crianças carentes e em situação de risco social e pessoal, receberam os brinquedos. A novidade em 2016 é a inclusão de entidades que atendem a crianças com necessidades especiais.

A exemplo dos anos anteriores, a Campanha foi coordenada pelo Núcleo Psicossocial e pelo Comitê Gestor Interno do GesPública, no âmbito da Defensoria, e mobilizou defensores, servidores, estagiários e terceirizados com atuação na sede e nas unidades de atendimentos da instituição em São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.