Defensores públicos com atuação na capital e interior do estado, especialmente os da área criminal, participaram nesta sexta-feira (7), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do curso de extensão “Tribunal do Júri – Teoria e Prática”, ministrado pelo defensor público do Piauí Juliano de Oliveira Leonel. A capacitação, promovida pela Escola Superior da DPE/MA (Esdep), também reúne estagiários da instituição e advogados, como parte da parceria firmada com a Escola Superior de Advocacia (ESA), tendo como objetivo fortalecer a atuação dos defensores públicos e demais operadores do Direito frente ao rito previsto no Código Penal.

Com nove anos de experiência em tribunais do júri, no estado piauiense, o mestre em Direito Juliano Leonel agradeceu a oportunidade de novamente compartilhar com os defensores do Maranhão os conhecimentos adquiridos na área, que poderão auxiliá-los em sua rotina. Segundo ele, uma das principais diretrizes da capacitação será as discussões em torno das características do tribuno, indispensáveis para garantir que os objetivos planejados sejam alcançados satisfatoriamente.

“Essa é uma atividade bastante peculiar, onde se faz necessário desenvolver uma série de habilidades, como a dialética e a argumentativa, tendo como base um conhecimento transdisciplinar, que não deve se resumir somente ao Processo Penal. É preciso ainda ter noções de criminologia, antropologia, medicina forense, dentre tantas outras áreas”, assinalou, lembrando que a preocupação da Defensoria maranhense em promover debates acerca do tema merece muitos elogios. “Mesmo após ter passado em concursos e ser um profissional preparado, é importante para o defensor ter outros olhares, porque há sempre algo novo para aprender”.

Para uma plateia formada por cerca de 50 pessoas, o defensor público do Piauí foi apresentado pelo diretor da Esdep, Francisco Barbosa, na companhia do subdefensor geral do Estado, Emanuel Accioly. “A realização de cursos dessa magnitude é de singular importância para a nossa instituição. Além de propiciar o compartilhamento de ideias e o debate acerca do Direito, possibilita a confraternização de defensores titulares dos núcleos regionais com os da capital”, disse o subdefensor, ao também fazer referência à qualificação do palestrante, por seu reconhecido trabalho na área criminal e acadêmica.

Francisco Barbosa lembrou que, em razão do sucesso da palestra que Juliano Leonel ministrou na Defensoria maranhense, em 2012, a indicação do seu nome teve muita aceitação. “A primeira vez que o defensor do Piauí foi convidado pela Escola Superior da DPE/MA, o resultado foi muito positivo. Por isso hoje, com mais experiência e um currículo ainda mais rico, não hesitamos em fazer contato novamente, atendendo às inúmeras solicitações feitas pelos nossos colegas defensores, especialmente aqueles aprovados no quarto concurso público em diante. Além disso, temos um número interessante de defensores que assumiram recentemente, o que reforçou a necessidade de abordarmos esse tema, de maneira a contribuirmos com uma prestação da assistência judiciária cada vez melhor, tanto na capital quanto no interior”, finalizou, destacando que a carga horária do curso prevê atividades até este sábado (8).