Centro de Juventude Canaã recebe força-tarefa organizada pela Defensoria Pública

06/10/2016 #Administração

Os internos do Centro de Juventude Canaã, administrado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), receberam atendimento jurídico especializado por força-tarefa de urgência da Defensoria Pública. O trabalho, desenvolvido por meio dos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Central de Inquéritos e de Execução Penal, foi dividido em duas ações simultâneas, contando com a participação de seis defensores públicos, sob a coordenação do corregedor-geral da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal.

Os defensores públicos Cosmo Sobral da Silva, titular do Núcleo da Central de Inquéritos, Bruno Dixon de Almeida Maciel, coordenador do Núcleo de Execução Penal e Murilo Carvalho Pereira Guazzelli, presidente da Associação de Defensores Públicas do Estado (Adpema/MA), licenciado do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, realizaram vistoria nas instalações para conferir as condições do local e constataram a superlotação da unidade.

Concomitantemente, os defensores públicos Maiele Karem França Morais e Davi Rafael Silva Veras, ambos titulares do NDCA, e Gabriel Santana Furtado Soares, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), analisaram o histórico e os processos de 34 adolescentes, que tramitam na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Os defensores públicos também observaram que a maioria dos internos do Centro de Juventude Canaã responde a processos no interior do Estado, notadamente em Comarcas onde não há núcleo da Defensoria Pública em funcionamento.

Segundo o corregedor-geral, as ações foram fruto de diálogo entre Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a própria Funac. Ele também informou que os defensores que participaram dessa força-tarefa no Canaã monitoraram, durante o fim de semana, a situação da unidade, auxiliando ao defensor público plantonista no período, Lucas Henrique Leite e Cruz.

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