O subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, participou de Reunião Técnica, nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, com a assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vandercy Camargos, que esteve em São Luís para dar continuidade aos diálogos para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no estado. Ainda participaram do encontro as defensoras titulares do Núcleo de Defesa da Mulher, Lindevania Martins e Denise Barroso Nepomuceno, além de representantes de diversas instituições que comporão a unidade maranhense.

Durante o diálogo, a assessora explicou que a implantação da unidade atende a uma nova filosofia de governo, que visa reforçar o protagonismo e proteção da mulher. “O projeto da Casa da Mulher Brasileira é muito importante para fortalecer as políticas públicas voltadas para a proteção do segmento, pois agregará diversos órgãos públicos que contam com uma filosofia totalmente diferenciada. Caberá a cada uma dessas instituições aqui presentes disponibilizar serviços que tirem essas mulheres do estado de vulnerabilidade, além de dar uma oportunidade de reconstrução de sua vida.”, frisou Vandercy Camargos. A reunião foi conduzida pela subsecretária estadual da Mulher, Suzan Lucena. Após o encontro, aconteceu uma visita técnica às instalações da Casa da Mulher Brasileira, que funcionará no Bairro Jaracaty.

Emanuel Accioly destacou como vai funcionar o núcleo da Defensoria Pública na unidade. “A instituição possui um trabalho consolidado na área de proteção à mulher através do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, que inicialmente contava com a atuação da defensora Ana Lourena Moniz, hoje substituída pela defensora Lindevania Martins. Para fortalecer essa atuação, o núcleo foi incrementado com mais uma defensora pública, que é a Dra. Denise Nepomuceno. Assim que implementada a Casa da Mulher Brasileira, elas atuarão regularmente no local, em regime de alternância, obedecendo sempre a independência funcional que lhes compete”, explicou o subdefensor.

A Defensoria Pública ocupará uma área de 130 metros quadrados, composta por dois gabinetes, duas assessorias, além de salas de reunião e de atendimento. A “Casa da Mulher Brasileira” faz parte do programa federal “Mulher, Viver sem Violência” e é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que reforça a rede existente de serviços públicos da União, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de Justiça, ministérios e defensorias públicas, por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No Maranhão, o novo espaço disponibilizará vários serviços, como delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, equipe psicossocial e de orientação a busca de emprego e renda.