A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi uma das dezenas de instituições parceiras da Maçonaria do Maranhão na realização da 14ª Grande Ação Social, que aconteceu domingo, 25 de setembro, contemplando moradores da Vila Nova e demais comunidades da área Itaqui/Bacanga. Com atendimentos nas mais diversas áreas do Direito e cidadania, o evento teve concentração em frente a paróquia de São José do Bonfim, próximo também à Creche Nossa Senhora das Graças, entidade que a Maçonaria mantém e realiza um trabalho social há 14 anos.

A participação da DPE/MA na ação social se deu através do projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”, que é coordenado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Quatro defensores públicos, servidores e estagiários compuseram o grupo de trabalho do evento, que contou com a presença do defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, do subdefensor-geral, Emanuel Accioly, da ouvidora da instituição, Rosicléia Costa e da assistente social Silene Gomes de Brito, coordenadora do Núcleo Psicossocial.

O ônibus-escritório da DPE/MA ficou estacionado, das 8h às 16h, no pátio externo da escola Aquiles Lisboa, período em que dezenas de moradores das comunidades do Itaqui/Bacanga receberam orientações jurídicas para os diferentes casos apresentados. As atividades da Defensoria Pública contaram ainda com a parceria da Cemar, que prestou orientação sobre as vantagens de cadastramento no CadÚnico, ferramenta que permite o acesso a dezenas de programas sociais, dentre eles o Tarifa Social de Energia Elétrica.

Durante os atendimentos prestados pela DPE/MA, o ônibus-escritório recebeu as visitas do grão-mestre Noê Paulino de Carvalho, da Grande Oriente Autônomo do Maranhão (Goam), do coordenador-geral da ação social e vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda da Costa; da delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka; e do juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu. Os visitantes foram cumprimentados pelos defensores Alberto Pessoa Bastos, que coordena o Nudecon e é autor do projeto, Cosmo Sobral, Marcos Cesar Fort, Ana Lourena Costa e pelo servidor Marcos Roberto Machado. 

Antes do início das atividades da ação houve abertura solene em palanque oficial, que contou, dentre outras autoridades e convidados, com as presenças do arcebispo de São Luís, Dom José Belizário e do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, no evento representando o governador Flávio Dino. O programa de atividades oferecido durante o evento constou ainda de apresentações culturais realizadas por grupos folclóricos dos bairros do entorno da região.

Antes de receberem as orientações jurídicas para os casos apresentados, as pessoas passaram por uma triagem feita por estagiários dos cursos de Direito e Assistência social, para identificar o tipo de demanda. Depois elas foram conduzidas até os defensores, que atendiam no interior do ônibus-escritório. Assim aconteceu, por exemplo, com Carlos Afonso Viana Rebouças e Lucidalva Reis Ramos, que buscaram orientação jurídica para o caso de divórcio. Já o pedreiro José de Ribamar Soares, quis saber como procederia para dar início ao processo de aposentadoria, e o deficiente físico Luiz Ferreira da Silva, que, portador de diabetes, solicitou ajuda para adquirir remédios e a possibilidade de doação de uma cadeira de rodas, uma vez que anda em uma moto adaptada.  

Ao final da ação, o defensor Alberto Bastos avaliou como positiva a participação da DPE/MA no evento da Maçonaria. Ele também lembrou que, além dos atendimentos sistemáticos de rotina, a Defensoria Pública, por intermédio de seus projetos, programas e ações, tem marcado presença nas comunidades da capital e do interior, citando como exemplo as atividades desenvolvidas pelo projeto do ônibus-escritório. “Com essa unidade móvel de atendimento a instituição tem conseguido levar assistência jurídica aos cidadãos menos favorecidos e que precisam ter acesso aos seus direitos”, ressaltou Bastos, que também aproveitou para parabenizar a direção da Maçonaria pela bem-sucedida organização do evento.

Valores - Segundo o grão-mestre Noê Paulino, a Grande Ação Social Maçonaria é um evento que se realiza anualmente e que tem como valores o amor ao próximo, a força da solidariedade e a determinação do voluntário, e envolve o trabalho de suas três unidades, a Grande Loja do Estado do Maranhão (Glema), a Grande Oriente do Brasil (GOB), além da Goam.