O defensor-geral do Maranhão, Werther de Moraes Lima Junior, integrou as discussões da IX Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no último dia 23 de setembro, em Salvador, na Bahia. Representado por 22 estados, o evento aconteceu paralelamente ao Congresso de Defensores Públicos da Bahia e teve a participação, também, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep) e da Defensoria Pública da União (DPU). Entre outros temas foram discutidas pautas do Congresso Nacional, para traçar estratégias voltadas à garantia da sobrevivência e do fortalecimento da DPE.   

O colegiado aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Atendimento à População de Rua, proposto pela Comissão de Direitos Humanos do Condege. “Um documento importantíssimo para o atendimento aos vulneráveis nessa área", considerou o defensor público geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, que fez o encaminhamento inicial pela aprovação.

Na avaliação do presidente do Condege, Ricardo Batista, defensor-geral do Distrito Federal, foi uma reunião histórica pela grande representatividade e pela presença do defensor público chefe da União, Carlos Eduardo Paes, e do presidente da Anadep, Joaquim Neto. A reunião também foi considerada "muito positiva" pelo anfitrião, defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo. "Temas muito importantes foram debatidos aqui buscando formas de ação da Defensoria Pública com o princípio da unidade dos estados e da união para que a instituição tenha uma identidade bem consolidada", apontou.

Durante a reunião também foi proposta a definição de uma estratégia nacional de enfrentamento à violação de direitos humanos na área do sistema penitenciário, violência contra a mulher e atendimento na saúde. "Foi uma reunião além de simbólica pela representatividade dos defensores aqui presentes, também rica em relação ao conteúdo técnico discutido", assegurou o Ricardo Batista. Ficou definida para a próxima reunião a discussão sobre a judicialização na saúde, alternativas de composição extrajudicial, ou seja, fortalecimento dos programas de mediação de saúde em todos os estados, buscando unificar os procedimentos e criação de um protocolo que facilite a criação para àquelas DPE que não têm esse sistema de mediação.

Fonte: Ascom DPE/BA com informações da DPE/MA